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STJ nomeia pela primeira vez uma juíza para comandar a Secretaria-Geral da Presidência
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Comissão aprova regras para uniformes e veda vestimentas que violem a dignidade do empregado
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
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Comissão aprova atendimento especializado para idosos em hospitais de grande porte
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende (D), relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
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CAE vota benefícios para pesquisadores, ‘soldados da borracha’ e microempresas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou reunião para a terça-feira (16), a partir das 10h, com cinco projetos de…
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Comissão aprova criação de certificado de sustentabilidade para produtos da Amazônia
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça…
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Comissão aprova criação de ‘Orçamento Criança’ para detalhar recursos da primeira infância
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
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Girão anuncia ação no STF para instalação do Conselho de Ética
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
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Comissão aprova projeto que torna racismo motivo de rescisão indireta de contrato de trabalho
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Erika Hilton, relatora A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o…
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Justiça manda União demarcar Terra Indígena do povo Kajkwakratxi
A Justiça Federal em Mato Grosso determinou que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluam o processo…
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STJ define horário de expediente em dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo
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