É de lei!
-
Livro sobre confissão e literatura, do ministro Ribeiro Dantas, será lançado na próxima quarta (13)
Livro sobre confissão e literatura, do ministro Ribeiro Dantas, será lançado na próxima quarta (13)
Leia mais » -
STF suspende julgamento sobre uso de imóveis públicos para salvar BRB
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (8) o julgamento que vai definir se o governo do Distrito Federal…
Leia mais » -
É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis, define Corte Especial
É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis, define Corte Especial
Leia mais » -
Supremo profere nova decisão para barrar criação de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (8) outra decisão para barrar a criação de novos benefícios, após a…
Leia mais » -
Promulgada lei que possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria (Lei 15.402, de…
Leia mais » -
Comissão aprova proposta que permite a pessoas sem parentesco pedir suspensão do poder familiar
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora do projeto na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,…
Leia mais » -
Projeto proíbe microesferas de plástico em cosméticos e produtos de higiene
O Senado vai analisar o projeto que proíbe a fabricação, a importação e a venda de cosméticos e produtos de higiene…
Leia mais » -
Senado atua contra desinformação com checagem de dados e conteúdo confiável
A desinformação tornou-se um desafio global para a estabilidade institucional e a confiança na esfera pública, apontado por instituições internacionais como…
Leia mais » -
Comissão debate papel de universidades na reconstrução da Zona da Mata mineira
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel quer identificar demandas emergenciais A comissão externa da Câmara dos Deputados criada…
Leia mais »