É de lei!
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TJ do Maranhão decreta intervenção no município de Turilândia
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decretou nesta sexta-feira (23) intervenção no município de Turilândia, localizado a a 157 quilômetros…
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Ministério Público move ação contra Shopping Higienópolis por racismo
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Paulo entrou nesta semana com uma ação contra o Shopping…
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STF arquiva inquérito contra delegados da PF por blitze nas eleições
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou as investigações contra dois delegados da Polícia Federal (PF)…
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Presidente do STF defende atuação de Toffoli no caso do Banco Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, emitiu nota oficial, na noite desta quinta-feira (22), para defender…
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IFI destaca parceria com imprensa para cumprimento de princípios da OCDE
A Instituição Fiscal Independente publicou, nesta sexta-feira (23), o Comentário da IFI nº 25, em que destaca o papel da imprensa…
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Dia Internacional da Educação: projetos no Senado avançam na pauta educativa
A data de 24 de janeiro foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas como o Dia Internacional da Educação.…
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Projetos para crianças e adolescentes são destaque na pauta da CDH
Crianças e adolescentes são o foco em diversos projetos de lei prontos para análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH).…
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Com 45 matérias, CMA pode enfrentar crimes ambientais e desastres climáticos
No retorno às atividades, em fevereiro, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) terá 45 matérias prontas para votação, incluindo o…
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PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6×1 podem ir a Plenário
A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, é uma…
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