É de lei!
-
Comissão aprova proibição da importação de tilápia para proteger produção nacional
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Nishimori, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento…
Leia mais » -
CRE vai ouvir setores visados por tarifas dos EUA, anuncia Nelsinho Trad
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado está acompanhando atentamente os anúncios, feitos pelo governo dos…
Leia mais » -
Comissão aprova projeto que incentiva a presença de fisioterapeutas em equipes de parto
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência…
Leia mais » -
Câmara aprova Protocolo de Montevidéu sobre compromisso com a democracia no Mercosul
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1290/13, que contém o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso…
Leia mais » -
Senado vai celebrar os 50 anos da Unesp
O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 50 anos da Universidade Estadual Paulista (Unesp). O requerimento para…
Leia mais » -
Câncer infantil: campanhas de conscientização terão foco em diagnóstico precoce
As campanhas de conscientização sobre câncer em crianças e adolescentes deverão priorizar a divulgação dos sintomas e dos sinais clínicos…
Leia mais » -
Câmara aprova acordo de cooperação espacial assinado entre Brasil e Venezuela em 2008
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto…
Leia mais » -
Senado susta norma do Conanda sobre aborto em crianças e adolescentes
O Plenário do Senado decidiu, nesta terça-feira (2), sustar uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do…
Leia mais » -
Aprovado acordo para troca de informações penais entre Brasil e Índia
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o acordo Brasil-Índia que permite a cooperação jurídica entre os dois países em investigações…
Leia mais » -
Júri do caso Henry Borel entra na reta final; entenda próximos passos
O julgamento do caso Henry Borel, no 2° Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, entra nesta terça-feira (2) no…
Leia mais »