É de lei!
-
Comissão aprova criação de pontos de apoio a caminhoneiros em rodovias federais durante calamidade
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Trovão lembrou que a proposta foi apresentada durante a pandemia A Comissão de Viação e…
Leia mais » -
Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Thiago Flores recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara…
Leia mais » -
Comissão aprova projeto que dá mais prazo para gestante tirar carteira de motorista
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da…
Leia mais » -
Entidades vão ao STF para barrar lei de SC que proíbe cotas raciais
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal…
Leia mais » -
Diretor do BRB fica em silêncio ao depor à PF sobre compra do Master
A Polícia Federal iniciou nesta segunda-feira (26) uma nova rodada de depoimentos no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da…
Leia mais » -
Fachin diz que democracia atravessa tempos desafiadores
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (26) que a democracia atravessa “tempos desafiadores” no…
Leia mais » -
Mendes defende atuação de Toffoli no inquérito do Banco Master
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (26) a atuação de Dias Toffoli na…
Leia mais » -
Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial
Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial
Leia mais » -
Feira do Pequeno Produtor do STJ recebe inscrições para novos expositores até 29 de janeiro
Feira do Pequeno Produtor do STJ recebe inscrições para novos expositores até 29 de janeiro
Leia mais » -
Condenado por integrar “tribunal do crime” em Minas Gerais tem execução de pena mantida pelo STJ
Condenado por integrar “tribunal do crime” em Minas Gerais tem execução de pena mantida pelo STJ
Leia mais »