É de lei!
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Presidente do TSE alerta para aumento de desinformação nas eleições
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alertou nesta terça-feira (27) para o crescimento da circulação de…
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Ato no Rio pede justiça pela morte de Thiago Menezes Flausino
Um ato em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro na manhã desta terça-feira (27) pediu…
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Dino dá prazo para estados e municípios explicarem emendas para Perse
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira (27) que estados e municípios prestem contas em…
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Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 48 horas para que o governo de Santa…
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As teses jurídicas adotadas no julgamento de repetitivos uniformizam a aplicação da lei e contribuem para reduzir o número de…
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Comissão aprova projeto que amplia rede de apoio para grávidas e mães que estudam
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: medidas são essenciais para que mães possam correr atrás dos seus sonhos A Comissão…
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Comissão aprova projeto que permite levar bicicletas no transporte coletivo
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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Max Lemos, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia…
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