É de lei!
-
Senadoras repudiam decisão do TJMG em caso de estupro contra menina de 12 anos
A Bancada Feminina do Senado Federal divulgou nota de repúdio e indignação com a decisão da 9ª Câmara Criminal do…
Leia mais » -
Livro mostra importância da Agência Câmara para a cobertura política no país
Antônio Cruz/Agência Brasil Livro sobre a Agência Câmara está disponível para download gratuito A Agência Câmara dos Deputados se consolidou…
Leia mais » -
Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio no início de fevereiro O Comitê…
Leia mais » -
CPMI do INSS ouve hoje representante ligada a confederação de agricultores
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS A Comissão Parlamentar Mista de…
Leia mais » -
Página de Repetitivos inclui julgados sobre dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias
Página de Repetitivos inclui julgados sobre dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias
Leia mais » -
Informativo destaca multa de mora em parcelamento tributário e fraude em exame da OAB
Informativo destaca multa de mora em parcelamento tributário e fraude em exame da OAB
Leia mais » -
Visão da magistratura sobre os dez anos de vigência do CPC é tema de evento no STJ no dia 16 de março
Visão da magistratura sobre os dez anos de vigência do CPC é tema de evento no STJ no dia 16…
Leia mais » -
Mera aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera direito a indenização
Mera aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera direito a indenização
Leia mais » -
Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil
Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil
Leia mais » -
Repetitivo afasta teto de 20 salários mínimos para base de cálculo das contribuições parafiscais
Repetitivo afasta teto de 20 salários mínimos para base de cálculo das contribuições parafiscais
Leia mais »




