É de lei!
-
Fachin arquiva ação que pedia suspeição de Toffoli no caso Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento da ação de suspeição do ministro Dias…
Leia mais » -
Relatório traz balanço de ações do STJ com foco em precedentes, tecnologia e projeção internacional
Relatório traz balanço de ações do STJ com foco em precedentes, tecnologia e projeção internacional
Leia mais » -
Zanin autoriza empresária a ficar em silêncio na CPMI do INSS
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a empresária Ingrid Pikinskeni Morais Santos poderá permanecer em…
Leia mais » -
STJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança nos dias 24 e 25 de março
STJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança nos dias 24 e 25 de março
Leia mais » -
Livro de Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado em 10 de março
Livro de Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado em 10 de março
Leia mais » -
Globo indenizará pais de vítima de violência entre torcidas por divulgação de imagens do velório
Globo indenizará pais de vítima de violência entre torcidas por divulgação de imagens do velório
Leia mais » -
Cabe à Justiça Federal julgar inclusão de vítima do desastre de Mariana (MG) em programa de indenização
Cabe à Justiça Federal julgar inclusão de vítima do desastre de Mariana (MG) em programa de indenização
Leia mais » -
Para Terceira Turma, Fazenda Pública pode pedir falência após execução frustrada
Para o colegiado, essa possibilidade dá ao ente público uma ferramenta processual adequada nos casos de comprovada insolvência, a ser…
Leia mais » -
Plenário vota na terça PEC que garante locais de descanso para motoristas
O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (24), a partir das 14h, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que…
Leia mais »