É de lei!
-
Liminar de segundo grau que reduziu pensão alimentícia leva Terceira Turma a suspender prisão civil
Liminar de segundo grau que reduziu pensão alimentícia leva Terceira Turma a suspender prisão civil
Leia mais » -
Prazo para cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anos
Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o direito à partilha, imprescritível, não se confunde com as pretensões patrimoniais dele…
Leia mais » -
Debatedores pedem identificação precoce e ações pedagógicas para superdotados
Capacitação de professores, desenvolvimento de projetos pedagógicos específicos e estímulo à identificação precoce foram algumas das principais reivindicações apresentadas em…
Leia mais » -
Comissão de Saúde aprova programa nacional para prevenção da perda de massa muscular
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Iza Arruda: sarcopenia afeta qualidade de vida de pessoas idosas A Comissão de Saúde da Câmara…
Leia mais » -
Sob protestos, CPMI aprova quebra de sigilos de Lulinha
A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (26), em votação simbólica e em bloco, uma série de pedidos de quebras de sigilo bancário e…
Leia mais » -
Comissão aprova prioridade absoluta para processos judiciais de pacientes com câncer
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: decisões devem observar caráter emergencial de demandas oncológicas A Comissão de Saúde da Câmara…
Leia mais » -
Comissão aprova garantia de suplementação alimentar a idoso internado e com desnutrição
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: a desnutrição é altamente prevalente em pessoas idosas hospitalizadas A Comissão de…
Leia mais » -
Comissão de Trabalho debate reestruturação das carreiras no Banco do Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil Edifício-sede do Banco do Brasil, em Brasília A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta…
Leia mais » -
CPMI do INSS: Paulo Camisotti depõe à tarde; dois depoentes faltam
A CPMI do INSS adiou para a tarde desta quinta-feira (26), às 14h30, o depoimento do empresário Paulo Camisotti — filho…
Leia mais » -
Deputado defende criação de protocolo nacional para enfrentar racismo nos estádios; veja a entrevista
Deputados do Psol e da Rede defendem a tramitação em regime de urgência para o projeto que cria o…
Leia mais »