É de lei!
-
AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para defender que somente médicos…
Leia mais » -
Recorde de feminicídios é tema de debate em comissão mista na quarta
O número de feminicídios bateu recorde no Brasil em 2025: foram 1.470 mulheres mortas de janeiro a dezembro, segundo o…
Leia mais » -
Mendonça autoriza uso de jatinho da PF para levar Vorcaro a depoimento
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a realizar o deslocamento do banqueiro…
Leia mais » -
CSP vota proibição de liberdade provisória a acusados de homicídio intencional
Em reunião nesta terça-feira (3), a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve votar projeto de lei que proíbe a concessão…
Leia mais » -
Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a Banco Master
A Justiça do Distrito Federal determinou o bloqueio e o arresto de ações do Banco de Brasília (BRB) pertencentes a…
Leia mais » -
Podcast explica decisão sobre abandono de ação de alimentos e proteção do melhor interesse da criança
Podcast explica decisão sobre abandono de ação de alimentos e proteção do melhor interesse da criança
Leia mais » -
Fachin pede indicação de nomes para comissão sobre penduricalhos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitou nesta quinta-feira (26) que o Congresso e o governo…
Leia mais » -
Informativo destaca prescrição dos efeitos do abono de permanência e perícia em prova digital
Informativo destaca prescrição dos efeitos do abono de permanência e perícia em prova digital
Leia mais » -
Gilmar Mendes defende tramitação do inquérito das fake news
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (26) a tramitação do chamado inquérito das…
Leia mais » -
TSE aprova regras para as eleições de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) sete resoluções normativas que vão orientar as condutas de eleitores, candidatos…
Leia mais »