É de lei!
-
Debate aponta carência de atenção integral para pessoas com doenças raras
Pessoas com doenças raras carecem de políticas públicas de atenção integral: acesso ao diagnóstico precoce, tratamento adequado, organização da linha…
Leia mais » -
CAE espera ouvir Vorcaro nesta terça-feira
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pretende ouvir o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, em audiência pública na…
Leia mais » -
Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6757/25, do deputado Duda…
Leia mais » -
Plenário vota medidas de enfrentamento à violência contra a mulher na terça
O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (10), às 14h, três propostas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, com…
Leia mais » -
Projeto cria programa nacional para combater “rachas” em vias públicas
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel: a simples criminalização dos infratores não é suficiente O Projeto de Lei 7235/25 cria…
Leia mais » -
Projeto propõe incentivo federal para isenção de IPVA a veículos com mais de dez anos
Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6466/25 institui o Programa Nacional de Incentivo…
Leia mais » -
Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Jack Rocha: solução que beneficia o setor como um todo O Projeto de Lei…
Leia mais » -
Deputado defende projeto que proíbe uso de microesferas de plástico em cosméticos; veja a entrevista
YouTube Em entrevista à Rádio Câmara nesta segunda-feira (9), o deputado Mário Heringer (PDT-MG) defendeu a aprovação de projeto…
Leia mais » -
Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para conter feminicídios
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jack Rocha: o Brasil registrou recorde de feminicídios em 2025 O Projeto de Lei Complementar (PLP)…
Leia mais » -
Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: aprimora a fiscalização e garante maior equilíbrio nas relações contratuais O Projeto…
Leia mais »