É de lei!
-
Repetitivo discute critérios para avaliar abuso em contratos de cartão de crédito consignado
Repetitivo discute critérios para avaliar abuso em contratos de cartão de crédito consignado
Leia mais » -
Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado nesta terça (10)
Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado nesta terça (10)
Leia mais » -
Na execução de crédito tributário, Fazenda não pode invocar ordem legal para recusar fiança ou seguro-garantia
Em repetitivo, a Primeira Seção entendeu que o fato de o dinheiro estar em primeiro lugar na ordem de preferência,…
Leia mais » -
STJ indica novos ministros para integrarem o CJF
STJ indica novos ministros para integrarem o CJF
Leia mais » -
Aberto prazo para réplicas finais após audiência pública sobre fraturamento hidráulico
Aberto prazo para réplicas finais após audiência pública sobre fraturamento hidráulico
Leia mais » -
Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura
Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura
Leia mais » -
Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé
Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé
Leia mais » -
Gilmar: vazamento de conversa privada representa violação à intimidade
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (9) que o vazamento de conversas privadas representa…
Leia mais » -
Paim destaca aprovação do Dia Nacional de Reflexão do ‘Cantando as Diferenças’
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou nesta segunda-feira (9) a aprovação do PL 1.770/2024, que institui o Dia Nacional de…
Leia mais » -
Mineração em terras indígenas será debatida nesta terça
A regulamentação da mineração em terras indígenas e a participação direta ou indireta das comunidades na atividade serão debatidos em…
Leia mais »