É de lei!
-
Cerimônia no STJ lança 23ª edição do Prêmio Innovare
Cerimônia no STJ lança 23ª edição do Prêmio Innovare
Leia mais » -
Inscrições para a VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança vão até quinta-feira (19)
Conferência recebe inscrições até quinta-feira (19/3)
Leia mais » -
Seminário sobre o CPC termina com palestra de Gilmar Mendes e debates sobre autocomposição e honorários
Seminário sobre o CPC termina com palestra de Gilmar Mendes e debates sobre autocomposição e honorários
Leia mais » -
Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada nesta terça-feira (17)
Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada nesta terça-feira (17)
Leia mais » -
STJ Notícias: plano de saúde é condenado por discriminar criança com TEA
STJ Notícias: plano de saúde é condenado por discriminar criança com TEA
Leia mais » -
Novo sistema de autenticação traz mais segurança para a Central do Processo Eletrônico
Múltiplo Fator de Autenticação entra em vigor no dia 6 de abril
Leia mais » -
Repetitivo decidirá se prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração pública
Repetitivo decidirá se prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração pública
Leia mais » -
Em repetitivo, STJ define hipótese de dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias
Se for verificado, mediante cálculos aritméticos simples especificados na sentença, que o valor da condenação não supera mil salários mínimos,…
Leia mais » -
Obra jurídica de 1562 será destaque na reabertura da Biblioteca do STJ
Obra jurídica de 1562 será destaque na reabertura da Biblioteca do STJ
Leia mais » -
Constitucionalização e flexibilização do procedimento marcam abertura de evento sobre os dez anos do CPC
Constitucionalização e flexibilização do procedimento marcam abertura de evento sobre os dez anos do CPC
Leia mais »