Política
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Projeto facilita Bolsa Família em caso de pessoa com deficiência que necessite de cuidador
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: o BPC, na prática, substitui a capacidade laboral do cuidador O Projeto…
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Paim diz ter esperança de que Senado aprove fim da escala 6×1 até agosto
Em pronunciamento feito de forma remota nesta segunda-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) disse ter esperança de que a…
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Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho é o autor do projeto O Projeto de Lei 2520/26, do deputado Doutor Luizinho…
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Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e…
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Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e…
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Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: mudanças são necessárias para adequar leis à realidade da categoria O Projeto…
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Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública
Depositphotos A norma se destina aos professores da educação básica da rede pública A Lei 15.462/26 garante aos professores da…
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Projeto exige transparência em preços parcelados e proíbe cobranças ocultas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Junior, autor da proposta O Projeto de Lei 906/26 estabelece novas regras…
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