Política
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Especialistas defendem fortalecimento dos conselhos tutelares para efetividade do ECA Digital
Especialistas ressaltam que a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) precisa ser acompanhada de investimentos na…
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Congresso se aproxima do recesso sem votar PEC 6×1 e PL da Misoginia
O Congresso Nacional se aproxima do recesso parlamentar, previsto para começar neste sábado (18), sem concluir a análise da proposta…
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Projeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos
Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Deputada Dandara: a administração pública deve ser um ambiente seguro O Projeto de Lei…
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Senado pode votar na quarta aumento de penas para crimes contra professores e médicos
A pauta do Plenário do Senado para quarta-feira (15) prevê a votação de quatro projetos de lei. Um deles é…
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Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amanda Gentil: propomos o aperfeiçoamento do mecanismo cautelar previsto em lei O Projeto de…
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Audiência defende políticas permanentes para proteção do território ianomâmi
Representantes do governo, lideranças indígenas e entidades da sociedade civil defenderam no Senado, nesta segunda-feira (13), que ações emergenciais no…
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Projeto cria sistema nacional para prevenir violência contra jovens
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: Estratégias baseadas exclusivamente na repressão penal são insuficientes O Projeto de Lei…
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Humberto Costa anuncia reunião pela retomada da obra da Transnordestina
O senador Humberto Costa (PT-PE) informou em discurso na sessão do Plenário que se reuniria ainda nesta segunda-feira (13) com…
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Zenaide elogia Conexão Lilás, iniciativa do Senado em defesa das mulheres
Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta segunda-feira (13), Zenaide Maia (PSD-RN) comemorou o lançamento do programa Conexão Lilás –…
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Projeto aumenta pena por maus-tratos contra cães e gatos
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos, autora da proposta O Projeto de Lei 206/26 prevê pena de reclusão de quatro…
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