Política
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Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1229/26 prevê isenção do Imposto…
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Interlegis, do Senado, é premiado por Guia de Boas Práticas no Legislativo
Ferramenta de trabalho em formato de cartilha elaborada para modernizar e humanizar a gestão pública das casas legislativas brasileiras, o…
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Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Hildo Rocha, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)…
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Áudio: Na CMO, secretário do Tesouro diz que déficit das estatais será corrigido
A Comissão Mista de Orçamentos (CMO) realizou audiência pública na quarta (8) para avaliar o cumprimento das metas fiscais do…
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Câmara pode votar projeto que regulamenta uso de câmeras de reconhecimento facial
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar, na próxima semana, o projeto…
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Município de Mara Rosa recebe o título de Capital Nacional do Açafrão
Já está em vigor a Lei 15.464, de 2026, que confere o título de Capital Nacional do Açafrão ao município…
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Áudio: Senado pode votar sistema de combate à violência contra meninas e mulheres
O Senado pode votar ainda este ano o projeto de lei complementar que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da…
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Proposta vincula seguro-defeso ao período real de proibição da pesca
Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Pescador na reserva extrativista Renascer, em Prainha (PA) O Projeto de Lei 806/26 determina que…
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Áudio: CMO aprova R$ 13 bi para Desenrola Adimplentes, Fies Empreendedor e produtores rurais
Na quarta-feira (8), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deu parecer favorável ao projeto de lei que libera R$ 13,3…
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Comissão discute regulamentação do balonismo turístico no Brasil
Depositphotos Debate deve abordar exigências para garantir segunça operacional A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute, na próxima…
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