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1.000 advogados no fundo do mar? Um bom começo!
Abstract: por que advogados incomodam tanto? Por que na hora H sempre “sobra” para os causídicos? As razões pelas quais…
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Banco é condenado por causa de golpe telefônico contra correntista
A Súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça estabelece que o Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições…
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STJ define indicação de nomes para vagas no CNJ e no CNMP
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Lei 15.270/2025, dividendos e Simples Nacional
Com a sanção da Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, foi reaberto o espaço para um importante…
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TRT-15 nega vínculo de emprego entre cuidadora e empresa de home care
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve, por unanimidade, uma sentença…
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Direitos autorais no PL de IA: em tempo para evitar um desastre
O PL 2.338/2023, que regula a Inteligência Artificial (IA) no Brasil, está prestes a ser votado na Câmara dos Deputados.…
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Lição da Lei nº 15.272/2025: antecedentes criminais ainda importam
A recente Lei nº 15.272, de 26 de novembro de 2025, trouxe importantes alterações na modalidade mais importante de prisão…
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Prêmio Innovare anuncia seus vencedores em cerimônia em Brasília
A 22ª edição do Prêmio Innovare revelou seus vencedores nesta quarta-feira (3/12), em uma cerimônia na sede do Supremo Tribunal…
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CEO do Bradesco projeta crescimento, baixo desemprego e inflação na meta em 2026
O presidente do Bradesco, Marcelo Noronha, traçou um cenário positivo para a economia brasileira em 2026. Baseando-se em análises internas…
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Qual o limite da recusa terapêutica e da autonomia dos pacientes?
Decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) analisaram, em sede de Repercussão Geral, a possibilidade de recusa terapêutica de transfusão de…
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