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Direito do trabalho pós-moderno: necessidade de enxergarmos além-da-CLT
Afinal, o que é a ‘pós-modernidade’? Spacca O presente artigo é uma reflexão desenvolvida a partir de um debate com…
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Lançamento de livros que aconteceria nesta terça (2) é cancelado
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As multas aduaneiras e o raio simplificador
Há duas semanas ocorreu o trânsito em julgado dos REsp 2.147.578/SP e 2.147.583/SP (Tema 1.293/STJ), na sistemática dos recursos repetitivos,…
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Polícia prende homem que atropelou e arrastou mulher em São Paulo
A Polícia Civil prendeu, na noite desse domingo (30), Douglas Alves da Silva, de 26 anos, que atropelou e arrastou…
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Condenação por lucros cessantes não pode se basear em dano hipotético
A condenação por lucros cessantes não pode se basear em dano hipotético. É preciso que haja uma probabilidade objetiva de…
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Velório da ministra Assusete Magalhães será nesta terça-feira (2), no STJ
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Tribunal cancela as sessões das turmas desta terça (2)
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Audiência de custódia e periculosidade: sobre a lei que altera o CPP
A Lei nº 15.272, de 26 de novembro de 2025, alterou o Código de Processo Penal para disciplinar, entre outros…
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Morre, aos 76 anos, a ministra aposentada Assusete Magalhães
Pioneira no Judiciário, a ministra construiu história marcada pela gestão de precedentes
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STF valida transporte gratuito para pessoas com câncer em Rondônia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional uma norma de Rondônia que garante gratuidade de transporte rodoviário intermunicipal a…
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