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Drogas como ‘armas de destruição em massa’: novo paradigma de segurança dos EUA no ocidente
Você lembra da “guerra ao terror”? Drones atacavam no Afeganistão e no Iraque, em áreas de deserto e montanha. Durante…
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Hospital é condenado a indenizar família de paciente morto por falha em diagnóstico
A responsabilidade civil de entidades prestadoras de serviço público de saúde, como um hospital vinculado ao Sistema Único de Saúde,…
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Soluções consensuais na transformação do setor de telecomunicações
O setor de telecomunicações brasileiro atravessa, atualmente, um momento singular de transformação. O modelo de concessões do Serviço Telefônico Fixo…
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Coleta de material biológico de acusados de crimes graves é constitucional?
A discussão sobre a coleta de material biológico em investigações criminais ganhou nova densidade após a edição da Lei nº…
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STF determina repasse imediato de R$ 19 milhões a indígenas afetados por Belo Monte
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou à União o repasse imediato de R$ 19 milhões recebidos a…
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Sindicato tem legitimidade para atuar em caso que envolve direitos individuais heterogêneos
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) reconheceu a legitimidade ativa do…
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Dano moral é presumido em caso de uso indevido de marca famosa, diz TJ-SP
Quando há uso indevido de uma marca famosa, ou de elementos que provoquem confusão nos clientes, o dano moral é…
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Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ tem participação de ministros da corte
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Parcelamento de FGTS atrasado não afasta rescisão indireta de contrato de trabalho
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu a rescisão indireta de uma ex-empregada de…
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Página de Repetitivos traz julgados sobre dedução dos JCP extemporâneos no IRPJ e na CSLL
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