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Manutenção deixará alguns sistemas do tribunal indisponíveis sábado (15) e domingo (16)
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Jurisprudência em Teses destaca novos entendimentos sobre planos de saúde
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Oficializar ou não a união estável: a opção que esconde inúmeras armadilhas
Na primeira semana deste mês, mais precisamente no último dia 5, foram divulgadas as duas notícias inspiradoras da temática abordada…
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Falha de segurança do banco afasta alegação de culpa concorrente do consumidor em caso de golpe
O tribunal rejeitou a pretensão do banco de dividir o prejuízo com a cliente, cuja conta teve várias movimentações atípicas…
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Ação deve ser enviada à Justiça competente mesmo com sistemas incompatíveis
A incompatibilidade entre sistemas eletrônicos não justifica que os autos de um processo deixem de ser encaminhados à Justiça competente.…
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1ª Semana da Autocomposição começa nesta quinta (13), com transmissão ao vivo
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Evento promove diálogo Brasil-Portugal sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil
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IV Jornada de Direito Processual Civil é encerrada com aprovação de 38 enunciados
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Advogado tem de nadar de ponche e mergulhar de guarda-chuva
Recebo muitas mensagens de leitores da coluna. Vejamos uma que simboliza a angústia contemporânea: “Pensei em comentar o texto no…
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Lei de Liberdade Econômica, infraestrutura e poder de polícia
O Direito Administrativo brasileiro medeia a autoridade da administração pública e a liberdade dos cidadãos. Maria Sylvia Zanella Di Pietro…
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