-
1ª Semana da Autocomposição termina nesta sexta (14); transmissão ao vivo começa às 10h
1ª Semana da Autocomposição termina nesta sexta (14); transmissão ao vivo começa às 10h
Leia mais » -
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre distribuição de royalties do petróleo
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre distribuição de royalties do petróleo
Leia mais » -
Juiz não pode fazer retratação da retratação ao receber apelação, decide STJ
Uma vez proferida uma decisão pelo juiz, sua reanálise, ainda que em questão de ordem, é medida vedada pela lei…
Leia mais » -
A difícil e demorada evolução dos direitos parentais e a nova proposta de licença-paternidade
No início deste mês de novembro, a Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.935-C sobre…
Leia mais » -
STJ federaliza investigações sobre mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre 2013 e 2014
Mesmo reconhecendo que a situação em Pedrinhas melhorou, o ministro Rogerio Schietti afirmou que o sistema penitenciário ainda está longe…
Leia mais » -
COP30: ministros do STJ defendem atuação firme e olhar sensível do Judiciário diante da crise climática
COP30: ministros do STJ defendem atuação firme e olhar sensível do Judiciário diante da crise climática
Leia mais » -
Defensoria representa incapaz em caso de abandono de ação de alimentos
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o abandono da ação de alimentos pela representante…
Leia mais » -
Ministra Nancy Andrighi inaugura 1ª Semana da Autocomposição
Ministra Nancy Andrighi inaugura 1ª Semana da Autocomposição
Leia mais » -
Dormientibus non succurrit jus? E quando o Judiciário, e não a parte, permanece inerte?
O brocardo latino dormientibus non succurrit jus — “o direito não socorre aos que dormem” — tem função central em…
Leia mais » -
Estado responde civilmente por mortes em operação, salvo se provar que não teve culpa
O estado do Rio de Janeiro deve indenizar as famílias dos mortos na ação policial de 28 de outubro, a…
Leia mais »