O prefeito Alexandre Ferreira (MDB) publicou um vídeo em suas redes sociais no último sábado, 29, onde descartou a instalação de leitos para tratamento de pacientes com covid-19 no Hospital da Caridade, do IMA (Instituto de Medicina do Além). A inviabilidade do projeto, segundo o prefeito, está relacionada a irregularidades que teriam sido praticadas em contrato do hospital com o governo do ex-prefeito Gilson de Souza (DEM) e que são investigadas pelo Ministério Público, além da falta de estrutura do espaço e que exigiria um investimento de R$ 10 milhões.
No vídeo, com duração de pouco mais de cinco minutos, o chefe do Executivo afirmou que tinha a intenção de aproveitar a estrutura do Hospital da Caridade para o tratamento de pacientes com coronavírus, contando com o apoio dos governos Estadual e Federal, mas esbarrou na falta de estrutura e, principalmente, nos processos que são movidos para investigar as irregularidades.
Durante o pronunciamento, Alexandre Ferreira afirmou que foram encontradas irregularidades na prestação de contas. Entre os problemas citados pelo prefeito estão a compra de cerveja e o pagamento de membros da diretoria com dinheiro público, o que é proibido.
“O Tribunal de Contas do Estado continua fazendo todas as investigações sobre isso. Hoje, a lei nos impede de fazer novas contratações. Por quê? Porque ele deve pra Prefeitura. Se fizermos isso, a chance de eu também entrar em uma ação judicial ou haver uma ação judicial contra mim é muito grande”, afirmou.
No vídeo o prefeito também afirma que por tratar-se de um hospital de campanha não seria necessário o fornecimento de alvará da Prefeitura, afirmação que tem circulado há alguns dias nas redes sociais.
“Hospital de campanha não precisa de alvará. Então para com essa história que a Prefeitura não quer dar alvará, hospital de campanha por lei não precisa de alvará”, finalizou.
Também nas redes sociais, o IMA se pronunciou sobre as declarações do prefeito Alexandre Ferreira. Na nota, o IMA afirma que inicialmente não existe nenhuma decisão judicial que impeça o hospital de contratar com o poder público.
Apesar disso, o IMA confirma a existência da ação civil pública que questiona o aluguel do espaço, mas que já apresentou a defesa no “sentido de se provar que todo valor recebido do poder público municipal foi inteiramente destinado ao tratamento dos pacientes acometidos pela covid-19”.
Sobre a cerveja mencionada, o IMA afirma que as duas unidades de cerveja Caracu, no valor de R$ 6,98, seriam utilizadas para amaciar carnes adquiridas. Sobre o pagamento de membros da diretoria, a nota afirma que os mesmos não receberam nenhum pagamento pelo trabalho que desempenharam na Diretoria do Hospital “mas pelas funções extras que cumularam durante o funcionamento do Hospital de Campanha, cujo trabalho foi efetivamente prestado e a não remuneração de funcionários implica também em enriquecimento ilícito por parte do poder público”.
