Os vereadores se reunião em mais uma sessão ordinária nesta terça-feira, 11. Na pauta de votação estão quatro Projetos de Lei e um Projeto de Resolução. Entre os projetos, está o encaminhado pelo prefeito Alexandre Ferreira (MDB) que autoriza a concessão de subvenções e auxílios para diversas entidades francanas totalizando mais de R$ 998 mil. Se aprovada as entidades beneficiadas serão Esac (Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca), IJEPAM (Instituto José Edson de Paula Marques), Caminhar (Associação das Famílias, Pessoas e Portadores de Paralisia Cerebral de Franca), Centro Espírita Sebastiana Barbosa Ferreira “Belém – A Casa do Pão”, Instituto Fausto Giannecchini – Esporte e Educação, LASEP (Liga da Assistência Social e Educação Popular), Sociedade Espírita Legionários do Bem – Recanto Esperança, e Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca. A verba provém do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
No início de abril a Câmara aprovou o repasse total de aproximadamente R$ 332 mil para a Sociedade Espírita Legionárias do Bem – Berçário Dona Nina e a Casa de Apoio Dom Pedro Luiz. Na época, os valores foram liberados após pedido das instituições que necessitam de apoio para manter o funcionamento, especialmente nesta época de pandemia e com a suspensão de eventos.
Também consta da pauta, o projeto de lei que autoriza um apoio financeiro à Pastoral do Menor no valor de R$ 550.726,43. O valor, segundo a proposta, será usado para cobrir despesas de custeio da entidade. Outro assunto que será debatido pelos parlamentares é o projeto de resolução dos vereadores Donizete da Farmácia (MDB), Daniel Bassi (PSDB), Gilson Pelizaro (PT) e Marcelo Tidy (DEM), que estabelece normas e procedimentos para a criação e o funcionamento de Frentes Parlamentares na Câmara de Franca.
A proposta define a Frente Parlamentar como “uma agremiação parlamentar, de caráter provisório e suprapartidário, destinada a promover o acompanhamento de atividade ou evento que envolva o Município, com relação a assuntos de interesse público”. “Na verdade, este é um projeto para regulamentar a frente parlamentar, uma formação que atualmente não consta no nosso Regimento Interno”, explicou o vereador Donizete da Farmácia.
As sessões da Câmara podem ser acompanhadas pelo canal aberto digital 6.3, Facebook e Youtube. A presença do público segue vetada devido à pandemia, mas a participação na tribuna livre está liberada.
