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Quando não mata, aleija

Atividades de serraria envolvem alto risco ocupacional – portanto, em grau 3 -, com perigos graves como cortes, amputações por máquinas com a serra fita/circular), ruído intenso, de até 106,5 dB), inalação de poeira de madeira e lesões ergonômicas.

Acidente de trabalho típico, igual a este deste filminho[i], desolador e inacreditável, reclama a ênfase nos inesperados contragolpes ou ‘kickback’ que podem arremessar peças, exigindo uso de dispositivos de segurança como guias e empurradores.

Perna manca

Um funcionário de uma serraria morreu no dia de ontem, 12, por ter sido atingido, violenta e repentinamente, por um pedaço de madeira, ejetado com toda a força de uma máquina, no distrito de Murinin, em Benevides, na Região Metropolitana de Belém, estado do Pará.

A produção seguia o seu ritmo frenético, barulhento, poeirento e cansativo quando, do nada, uma das máquinas lançou um pedaço irregular de madeira, que na gíria do setor é uma perna manca, que atingiu o abdômen do trabalhador.

O operário desmaiou imediatamente no local. Seu falecimento não tardou.

A vítima ainda não teve o nome divulgado oficialmente.

A empresa e as autoridades locais não se manifestaram sobre o caso até o momento. Com certeza, é de se compreender, será instaurado inquérito policial.

Responsabilização já

Paralelamente, lá vem bucha pra cima da serraria. E com razão, visto que é da responsabilidade do Ministério Público do Trabalho envidar todos os esforços e adotar medidas legais que objetivem a proteção e a defesa de direitos coletivos e individuais que dizem respeito à saúde e segurança dos trabalhadores. O MPT pode e tem de agir de ofício, sem provocação de terceiros interessados em uma situação dessas, porque tornou-se pública, com aparentes indícios de graves infrações àqueles direitos de seus empregados. Poderá o órgão ministerial instaurar inquérito civil ou, por cautela, uma PPIC – procedimento preparatório der inquérito civil.


[i]@portaltailandia

Dr. Theo Maia

Advogado Previdenciarista (OAB-SP 16.220); sócio-administrador da Théo Maia Advogados Associados; jornalista; influenciador social; diretor do Portal Notícias de Franca; bacharel em Teologia da Bíblia; servo do Senhor.

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