STJ
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Colunas
Repetitivo afasta renúncia à prescrição em decisão administrativa que admite revisão de aposentadoria
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.109), estabeleceu a seguinte tese: “Não…
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Associação de proteção veicular pode ser responsabilizada em ação que busca pagamento de seguro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a associação de proteção veicular que atua…
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É de lei!
Opção por demanda em juizado leva à renúncia de acessório não incluído na causa principal
Ao optar por ajuizar ação em juizado especial, a parte renuncia não apenas ao crédito que ultrapassa os limites legais previstos…
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Colunas
A difícil relação entre os poderes da República
O Governo e o Congresso Nacional dão mostras de absoluto antagonismo, que poderá levar ao impasse os projetos em andamento.…
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É de lei!
Presidente do STJ suspende liminar que interferiu no cálculo de preço no setor elétrico
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu os efeitos de liminar do Tribunal Regional…
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Homologação da partilha em arrolamento sumário dispensa prévio recolhimento do ITCMD
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.074), estabeleceu a tese de que,…
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Brasil & Mundo
STJ decide que planos não precisarão cobrir procedimentos fora de lista
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de…
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Covid pode adiar a escolha de novos ministros no STJ
Dificilmente será retomado o trabalho presencial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no início de fevereiro. Ministros estão preocupados com…
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Blog Previdência
Nova esperança para o aumento das aposentadorias
Os aposentados do INSS possuem mais um bom motivo para ter esperanças de aumentar o valor do seu benefício. Essa…
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