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Brasil & Mundo
STF condena Daniel Silveira a 8 anos de prisão por ataques à democracia
O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou hoje (20) o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por ameaças aos ministros da Corte.…
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STF: Ministra autoriza inquérito para investigar ministro da Educação
Cármen Lúcia também autorizou oitiva dos citados e de cinco prefeitos A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia…
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Brasil & Mundo
Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil
Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 100 mil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
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Blog Previdência
STF e o piso salarial de categorias profissionais
O STF determinou o congelamento da base de cálculo do piso salarial das seguintes categorias profissionais: engenharia, química, arquitetura, agronomia…
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Brasil & Mundo
Por 9 votos a 2, STF valida fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões para 2022
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, em julgamento encerrado hoje à tarde, confirmar a decisão que destinou R$ 4,9 bilhões…
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Brasil & Mundo
STF decide que jornalista não terá que pagar indenização a Luciano Hang
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu os efeitos da condenação do jornalista Luís Nassif, que havia…
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Brasil & Mundo
PF diz ao STF que milícia digital usa gabinete do ódio, e delegada se licencia
A delegada Denisse Ribeiro afirma em despacho ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que coletou no…
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Brasil & Mundo
Plano Collor II: STF reafirma jurisprudência sobre inexistência de direito adquirido à diferença de correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência no sentido de que não existe direito adquirido à diferença de correção…
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Brasil & Mundo
Toffoli concede 90 dias para que a União transfira R$ 3,5 bilhões aos estados e ao DF para garantir internet a alunos da rede pública ainda em 2022
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6926 para…
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Brasil & Mundo
STF nega habeas corpus para condenados no caso da Boate Kiss
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (17) um habeas corpus para soltar quatro réus condenados pelo incêndio…
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