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Reforma Tributária: Será mesmo que merece ser comemorada?
Quando se fala em ordem de processos, nunca se resolve de fato um problema atuando em seu efeito, mas sim…
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Receita Federal deve cancelar e emitir novo CPF a contribuinte vítima de fraude
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou à União cancelar a inscrição…
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Comissão de leiloeiro público deve ser fixada, no mínimo, em 5% sobre os bens arrematados
Ao reafirmar o caráter especial e cogente do Decreto 21.981/1932 – que regulamenta a profissão de leiloeiro e estabelece o…
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Daniel Bassi solicita instalação de creche de idosos no antigo DP do Jardim Aeroporto
O vereador Daniel Bassi apresentou indicação ao Poder Executivo de Franca para que o município instale as chamadas “creches de…
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Instrutora de boxe não necessita de registro em Conselho de Educação Física para exercer a profissão
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que assegurou a uma instrutora de boxe…
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Terceira Turma confirma que doação inoficiosa é verificada no momento da liberalidade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é na data da liberalidade que se determina se a doação…
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Dia de comemoração: lágrimas, gritos da torcida e festa marcam finais Sub-12 e Sub-14 do 7º Torneio Internacional de Basquete
A primeira etapa do 7º Torneio Internacional de Basquete chegou ao fim e definiu os campeões neste final de semana…
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Região
Prefeitura de Passos faz limpa em terreno de escola e causa revolta
A decisão da Prefeitura de Passos de destruir um pomar e uma horta de verduras na Pré-Escola Municipal Professora Ana…
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Local
Exportações de calçados somam US$ 626,5 milhões no semestre
Dados elaborados pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) apontam que, no primeiro semestre do ano, foram embarcados 64,74…
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