Palestra de advogado para revisão de aposentadoria vira caso de polícia em Franca
Nessa sexta-feira, dia 2 de junho, uma palestra realizada por um advogado para aposentados e pensionistas, num imóvel no Centro de Franca, virou caso de polícia. A proposta inicial seria ‘fazer cálculos’ de ‘revisão da vida toda’ de aposentadoria para os interessados, mas a história se desenrolou de outra maneira. Representantes da diretoria da OAB (Odem dos Advogados do Brasil), e membros das Comissões de Direito Previdenciário e de ÉTica foram avisados do evento e compareceram ao local. Percebendo que se tratava de algo, no mínimo, irregular, acionaram a Polícia Militar.
Como começou:
Um escritório de cálculos de aposentadoria, que se apresentou como sendo de São Paulo, convidou dezenas de aposentados para a refrida reunião, durante a qual seria recalculado o valor dos benefícios pagos pelo INSS. Mais de 100 pessoas responderam ao convite, enviado por cartas e mensagens de WhatsAPP. O evento estava sendo conduzido por um advogado.
Quando os representantes da OAB chegaram perceberam as irregularidades e chamaram a polícia. Os ânimos ficaram exaltados e a palestra acabou não sendo realizada. A polícia fez a identificação do advogado que foi embora em seguida.
Um Boletim de Ocorrência foi registrado e, no documento, consta que o advogado informou que é represenante da empresa Consult. Será instaurado um procedimento ético disciplinar contra o advogado.
Irregularidades:
De acordo com o presidente da OAB Franca, Acir de Matos Gomes, o Código de Ética e Disciplina da OAB prevê que a maneira utilizada para captação de clientes não é permitida, assim como o atendimento do advogado fora do domicílio dele. “Ele enviou cartas, mensagens, mala direta para uma base de idosos que nao são clientes dele. Ele vai sofrer um processo disciplinar”Além disso, ao final da reunião, os aposentados e pensionistas teriam que assinar um contrato jurídico e procuração dando poderes ao advogado para representá-las junto ao INSS.
As suspeitas
“Suspeitamos que os dados pessoais dos aposentados e pensionistas tenham sido vazados. Eles iriam fazer os cálculos e depois se as pessoas tivessem algum direito, automaticamente contratavam o advogado que estava ali para entrar com essa ação. Qual é o problema disso? Nenhuma das pessoas que estavam lá é cliente dessa empresa. O advogado não é de Franca e nem da região, então não conhecemos”, disse o dr. Acir. “Qualquer pessoa pode fazer o cálculo, mas trazer essas pessoas para quem não é a base de dados e com o advogado já instalado, isso fere o estatuto da advocacia. Isso não podemos permitir”, completou o presidente da OAB.
Cuidados
O presidente da OAB Franca alerta que os interessados em esclarecimentos do tipo devem procurar um advogado que conheçam, que saibam quem é e onde atua.
A Folha tentou contato com os representantes da empresa para saber mais detalhes sobre a ação do advogado, mas não obteve resposta.
