Franca passa a contar com novo Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência do MP
Franca vai passar a contar, em breve, com mais um local de atendimento específico voltado para a mulher vítima de violência. Trata-se do NAVV Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência do Ministério Público do Estado de São Paulo. O Promotor de Justiça Criminal Cláudio Luís Watanabe Escavassini será o coordenador do NAVV e explica que o serviço passa a atender, provavelmente, ainda em julho. “As obras de adequação do novo espaço estão em fase final e acredito que em três semanas deva ser inaugurado”, disse o promotor, que desenvolve trabalho notável em Franca e região, especialmente no que se refere à questão do combate à violência de gênero.
O promotor explicou que o NAVV tem a finalidade de prestar apoio integral às vítimas de delitos e de atos infracionais violentos e a seus familiares, proporcionando o acesso a serviços de assistência jurídica, psicológica, social, à segurança e à saúde, utilizando-se da rede de serviços públicos, além de outros estabelecidos por convênios e parcerias com diversas instituições.
O serviço ficará instalado em dependência própria no Ministério Público de Franca, na Avenida Presidente Vargas, 2350, Jardim Petraglia, mas atenderá as Comarcas de Franca e Região (Altinópolis, Batatais, Brodowski, Guará, Igarapava, Ipuã, Ituverava, Miguelópolis, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho e São Joaquim da Barra).
O serviço contará com duas psicólogas que realizarão acolhimento psicológico na forma presencial ou online.
Como acessar o serviço?
A atuação do NAVV junto às vítimas terá início após indicação feita pelo(a)Promotor(a) responsável em casos graves e que reclamem o atendimento de equipe especializada e profissional. Mas também o serviço estará disponível para demandas externas e espontâneas ou encaminhada por outros órgãos do setor públicos ou privados, que serão atendida após a comunicação ao(à) Promotor(a) Natural e seu expresso consentimento, se o caso, ou por solicitação em formulário próprio, disponível no site do Ministério Público.
Esse outro formulário simplificado online para demanda espontânea encontrado no site do Ministério Público do Estado de São Paulo: https://www.mpsp.mp.br/navv
“A criação do NAVV atende ao disposto no artigo 129, inciso II da CF; à Resolução n. 40/34 da Organização das Nações Unidas que estabelece os Princípios Básicos de Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade; à Proposta de Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (Proposição n. 1.00705-71) e à necessidade de o Ministério Público aprimorar a proteção integral e garantia de direitos das vítimas de crimes graves, nas diversas esferas”, informou o promotor.
Em entrevista ao MPSP+ o promotor de Justiça Cláudio Escavassini deu mais detalhes sobre o NAVV.
