Como noticiado anteriormente, nesse mesmo espaço, a ‘Revisão da Vida Toda’ ou ‘Revisão do Universo Contributivo’ tem por objetivo incluir no cálculo do benefício os salários de contribuição anteriores a 07/1994, correspondentes aos recolhimentos efetuados em moedas anteriores ao Plano Real e, assim, em diversos casos, aumentar o valor da média contributiva do segurado, com consequente aumento do valor do seu benefício.
O processo da Revisão da Vida Toda, após julgamento favorável do STJ, foi enviado ao Supremo Tribunal Federal – STF, para análise do recurso promovido pelo INSS, que já conta com parecer favorável da Procuradoria Geral da República – PGR.
Até aí tudo bem!
Passados alguns meses do início da discussão no âmbito do STF, a votação se encontra empatada em 5 a 5, votando a favor dos aposentados e pensionistas os Ministros(as) Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Carmen Lúcia e Ricardo Lewandowski, e, contrariamente, Luiz Fux, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.
Desde então, o julgamento está suspenso em razão do pedido de vista do processo do ministro Alexandre de Moraes, devendo ser retomado agora após o recesso de meio de ano do STF, para o voto que decidirá o futuro dos aposentados que pleitearam a revisão.
Quando termina o recesso dos bambas do Judiciário? Aliás, cabe agora aguardar o que sairá da ‘caneta de Moraes’!
O que pensam os caros leitores e seguidores deste Portal FF, a Folha de Franca?
A Revisão da Vida Toda, como qualquer outra revisão, exige a realização de cálculos prévios. Portanto e para evitar maiores decepções e revolta, procure sempre um advogado de confiança e nos acompanhe para mais artigos como esse!
E agora, o que pensa Dr Adonis sobre a Revisão da Vida Toda, quanto ao voto de minerva e para o contribuinte, o qual deixou seu quinhão a vida toda, quer ser recompensado no seu descanso, mais que justamente?