Faculdade de Direito de Franca, 63 anos – Arcada francana formando grandes juristas

Por José Sérgio Saraiva, diretor

A Faculdade de Direito de Franca é considerada uma das mais importantes instituições de ensino superior do país e é referência no ensino jurídico. Sua criação se deve ao empenho e dedicação de um grupo de estudantes francanos que iniciou uma campanha com o objetivo de influenciar as autoridades municipais e estaduais em favor da criação de uma “Escola de Direito” na cidade de Franca. Acatando prontamente a reivindicação dos estudantes, o então prefeito Dr. Onofre Gosuen sancionou em 8 de agosto de 1957 a lei municipal n.º 653 e obteve do Presidente da República Juscelino Kubitschek de Oliveira a autorização para o funcionamento da Faculdade de Direito de Franca.

No dia 28 de março de 1958 foi solenemente oficializada a instalação da Faculdade de Direito e nomeado seu Diretor, o ilustre Dr. Benedito de Freitas Lino.
Em 1962, com muita alegria e satisfação, aconteceu no Colégio Nossa Senhora de Lourdes a colação de grau da primeira turma, na qual foram diplomados 29 alunos, tendo como paraninfo o ilustre Deputado Federal Ulisses Guimarães.

Durante os primeiros anos, as aulas eram ministradas na Fundação Educandário Pestalozzi e em 1969 a Faculdade comemorou seu 11º aniversário com a inauguração de seu prédio próprio, localizado na Avenida Major Nicácio, n.º 2.377.

Em 1990, um novo destaque para a qualidade do ensino: a construção de um novo prédio exclusivo para abrigar a Biblioteca da FDF, que na época recebeu valiosas doações de personalidades ilustres.

Em 2011 tiveram início as obras de construção da Unidade II e em 2015 o sonho tornou-se realidade: um espaço com 4,2 mil metros quadrados divididos em 3 pavimentos, atendendo todos os critérios de sustentabilidade, acessibilidade e segurança e nomeada “Doutor Galdino Flávio de Sousa”, em homenagem ao ilustre professor.

Qualidade de ensino

A FDF é uma autarquia municipal em regime especial, ou seja, possui autonomia administrativa, técnica e financeira. Dessa forma, é possível que todos os seus recursos sejam investidos sempre priorizando as necessidades dos alunos. O corpo docente é formado por mestres, doutores e pós-doutores atuantes em diversas áreas jurídicas; são juízes federais e estaduais, promotores de justiça, desembargadores, procuradores da União e do Município, e renomados advogados.

As atividades acadêmicas são realizadas por meio de programas de monitoria, iniciação científica, aulas práticas, palestras, simpósios, cursos de extensão, intercâmbios com universidades estrangeiras e estágios no Núcleo de Assistência Judiciária gratuita.

A estrutura física da FDF é composta por duas unidades. A Unidade II foi concluída em 2015 e a Unidade I foi totalmente reformada em 2018. Ambas possuem amplas salas de aula, com carteiras confortáveis, ambiente climatizado, com projetores multimídias, lousas digitais e sistema de som. A Unidade I, mantém as suas tradicionais colunas na fachada e nela localiza-se o salão nobre, a biblioteca, com um acervo de 41 mil títulos, a sala de estudos anexa ao acervo, a sala dos professores, as salas de coordenação, departamentos, assessorias, secretarias e direção.

Na unidade II, além das salas de aula, localiza-se a quadra poliesportiva coberta e climatizada, dois auditórios, salas de reuniões, a sala dos professores, o cartório experimental, o Núcleo de Assistência judiciária gratuita, o setor de atendimento ao aluno e o acervo histórico da FDF.

Diferenciais

Desde 1976, quando foi criada, a Assistência Judiciária gratuita, além de proporcionar a prática e a vivência jurídica aos alunos, oferece atendimento gratuito à comunidade francana, carente de recursos financeiros em ações cíveis e desde 2018 mantém na Unidade II um Posto de atendimento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC.

A FDF também oferece aos seus alunos e a toda comunidade de Franca e região, a continuidade dos estudos por meio dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu em “Direito Processual Civil Empresarial” e “Direito Trabalhista e Previdenciário”. Os cursos foram criados para oferecer conhecimento teórico e prático, desenvolvimento da capacidade de pesquisa, raciocínio crítico e formação para docência no ensino superior.

Em 1999 a OAB lançou o Selo OAB Recomenda, destacando as faculdades com maior qualidade de Ensino e aprovação no Exame da Ordem. A Faculdade de Direito de Franca foi contemplada com o selo de qualidade em todas as suas edições, o que comprova a busca constante em oferecer um ensino jurídico de qualidade, uma formação sólida e o sucesso profissional de seus alunos.

Desde sua criação, ao longo dos seus 63 anos de existência, mais de 9.000 alunos se formaram na FDF. Em todos esses anos, muitos deles se destacaram como promotores de justiça, juízes federais ou estaduais, desembargadores, delegados de polícia, ilustres advogados e como renomados profissionais em diversos cargos públicos e privados. Um exemplo recente: o último concurso público da magistratura paulista, com a maravilhosa aprovação de 3 ex-alunos, destacando a FDF como a 8ª Instituição de Ensino do País que mais aprovou candidatos.

Neste aniversário, parabenizo nossos alunos, o corpo docente, os ex-diretores, os servidores e todos aqueles que acreditam e se empenham pelo crescimento da Faculdade de Direito de Franca.

Faculdade de Direito de Franca (FDF) é uma instituição de ensino superior pública brasileira, sendo uma das faculdades de Direito mais antigas do interior paulista. Suas atividades se concentram nas áreas do ensino, da pesquisa e da extensão universitária no Direito.