Universidade e Palanque
A polêmica dos materiais de campanha na UNESP Franca denunciados pelo MBL
A influência de partidos políticos nas universidades brasileiras não é novidade, mas o recente episódio na UNESP Franca levanta uma questão crucial: até que ponto a militância partidária pode interferir no ambiente acadêmico e ameaçar a pluralidade de ideias? Os Centros Acadêmicos da renomada universidade pública, atualmente dominados por movimentos ligados ao PSOL e ao pré-candidato à prefeitura de Franca, Guilherme Cortez, têm sido acusados de desrespeitar sistematicamente normas internas da universidade.
No dia 04 de abril de 2024, o Centro Acadêmico de História (CaHis) realizou um evento para debater a educação no país, com convidados majoritariamente filiados ao PSOL, como o Deputado Estadual Guilherme Cortez e o pré-candidato à vereança de Ribeirão Preto, Mauro Inácio.
Durante o evento, o estudante Vinícius Oliveira, do 1° ano de Direito, questionou se o evento não estaria sendo utilizado para a pré-campanha dos candidatos do PSOL. Ele também perguntou sobre os gastos de publicidade e propaganda de mandato empenhados por Cortez (que já gastou mais de R$50.000 com essa dotação) e como os palestrantes defendiam o atual governo de Lula, que cortou cerca de meio bilhão da educação pública em 2023; e se a instituição estaria disposta a trazer outros convidados, de diferentes espectros políticos para debater ideias, como o também o unespiano e pré-candidato a vereador ligado ao MBL, Miguel Francisco.
A resposta, porém, foi clara, ou mais clara que isso é impossível: no dia seguinte, um vídeo publicado na página oficial do Centro Acadêmico de História da UNESP Franca afirmou que não chamariam outros convidados, alegando que isso iria contra seus ideais.
Esse evento ilustra perfeitamente o problema da sectarização dos espaços de formação universitária. Um centro acadêmico, que deveria ser um lugar de livre debate e confronto de ideias transformando-se em um palanque político eleitoral, restringindo a diversidade de pensamento. O autoritarismo fica evidente quando representantes estudantis rotulam como fascistas os alunos que expressam opiniões divergentes. Essa postura não só impede a pluralidade de ideias, mas também coage estudantes a se calarem por medo de represálias.
No mês seguinte, no dia 02 de maio de 2024, estudantes fizeram uma denúncia à direção da universidade, apontando a presença de adesivos de políticos do PSOL e do PT nos Centros Acadêmicos, com seus respectivos números eleitorais. Entre os adesivos, havia campanhas do atual presidente Lula (PT), da Deputada Federal Erika Hilton (PSOL) e do Deputado Estadual Guilherme Cortez (PSOL). Além disso, encontravam-se adesivos contrários a políticos de espectros opostos, como um adesivo com o rosto do Governador Tarcísio e os dizeres “Tarcísio, tira as mãos do patrimônio público”.
Em resposta à denúncia, a Direção da Universidade solicitou a remoção dos materiais de campanha, em conformidade com a portaria da UNESP nº 105/2018, que proíbe a utilização de imagens de natureza político-partidária nas dependências da universidade. No entanto, o Centro Acadêmico de Direito (Cadir), em assembleia realizada no dia 14 de maio de 2024, declarou que não cumpriria a solicitação, argumentando que a exposição dos materiais fazia parte da “liberdade de expressão” dos estudantes.
A liberdade de expressão é um direito fundamental, contanto que sua interpretação não seja usada para justificar a promoção de agendas partidárias dentro de uma instituição pública, que deve ser neutra e inclusiva. A portaria nº 105/2018 não impede que os estudantes expressem suas opiniões políticas na universidade ou em outros espaços, desde que não utilizem insígnias partidárias ou material eleitoral. O objetivo é impedir a instrumentalização do espaço público por partidos e candidatos, assim coibindo a verdadeira liberdade de expressão dos estudantes e promovendo um aparelhamento do bem público.
A situação se agravou quando, poucos dias depois, a Comissão Estudantil para a Defesa da Palestina, através de seu coordenador, João Scarpanti, usando uma camiseta do Partido da Causa Operária (PCO), divulgou um vídeo chamando o autor da denúncia de “militante fascista do MBL”.
No vídeo, o rapaz também alegou que a portaria nº 105/2018 seria inconstitucional. Além disso, João faz uma ameaça direta ao denunciante: “ao indivíduo do MBL na universidade, procure saber o histórico entre a minha organização (PCO) e a sua. Ninguém tem sangue de barata”. Militantes do Partido da Causa Operaria (PCO) tem um histórico público de agressão e violência contra membros do MBL. Seria esse o ameaçador recado?
Procurado, o representante do movimento na cidade e estudante de direito na Unesp, Miguel Francisco, declarou que “como bom radical, o rapaz do PCO mostrou que, além de covarde, é ignorante. Pois ele não precisa pesquisar por aí quem fez a denúncia. Fui eu, e não é peixe pequeno igual esse que vai me amedrontar. Sabemos bem de onde vem a ordem. Não é de hoje que o PSOL deixa o seu trabalho sujo pra outros partidos de extrema esquerda com menor viabilidade eleitoral, a fim de manter sua imagem “limpinha” na tentativa de enganar o eleitorado. Não vai colar. E saibam eles não farão em 2024 o que fizeram em 2020, utilizando a universidade como base de campanha. Agora vocês têm oposição”.
Segundo fontes da universidade, os materiais dos centros acadêmicos continuam lá; já, os espalhados pela universidade, foram retirados.
Ao analisarmos o ocorrido e olhando um cenário eleitoral que se aproxima, fica claro que a direção da UNESP Franca deve tomar medidas firmes para garantir que suas normas sejam respeitadas. A aplicação de sanções àqueles que descumprem as regras é essencial para assegurar um ambiente onde todos os alunos possam se sentir seguros e livres para expressar suas ideias sem medo de represálias. A universidade deve ser um espaço de aprendizado e debate plural, não um palanque político.
Em suma, é imprescindível que a UNESP Franca reforce sua posição como uma instituição neutra e plural, assegurando que a diversidade de pensamentos e ideias seja protegida. Somente assim poderá cumprir seu verdadeiro papel na formação de cidadãos críticos e conscientes.
Parabéns João! Perfeita análise, realizada de forma imparcial e neutra, a universidade precisa resguardar e manter a democracia dentro do seu local de espaço fazendo valer u suas normas e princípios instituídos.
Parabéns pela matéria 👏👏👏 de suma importância trazer luz a irregularidades e ter espaço pra todas as vozes no NF! Bem vindo João!
A meteria mostra como chegamos aos indeces de educação atuais. Estudante usam o espaço publico para militar, passa da hora da instituição punir com rigor estes militantes travestidos de estudantes.
Como um bom “advogadozinho” provinciano, é profundamente aculturado. Uma coluna toda, que se confunde em tom jornalístico e artigo de opinião, que cita a liberdade de expressão reivindicada pelos movimentos estudantis em tom jocoso mas falha em sequer tentar caracterizá-la ou demonstrar que o “Movimento Brasil Livre” é contra a censura. Que piada de mal gosto, ainda piada caluniosa. Me acusa caluniosamente de supostamente ameaçar bater em algum dos borra-botas do seu movimento, é o melhor que vocês podem fazer. Como sou a favor da irrestrita liberdade de expressão, exijo apenas o direito de resposta.
Ora, em momento algum foi cometido calunia, houve apenas citação da sua própria fala.
O autor do texto diz ser seu objetivo “contribuir para o jornal com uma abordagem que fuja do pensamento dualista e promova uma discussão construtiva.” Ocorre que fundamenta todo seu texto acentuando a polarização direita/esquerda e tentando se mostrar conhecedor da realidade das universidades públicas, em especial a Unesp, sem nunca frequentá-la, vez que é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. O traje social e o “Dr.” que acompanha previamente seu nome visa dar credibilidade ao que ele escreve, mas o próprio autor esquece ou omite que o STF já julgou inconstitucional proibir a livre manifestação de ideias em universidades com a ADPF 548.
Vejamos o histórico recente da atuação do MBL: 1) Apoio ao Bolsonaro nas eleições de 2018 2) Arthur do Val após viagem a fronteiro Ucraniana diz que as ucranianas “são fáceis porque são pobres”, à época o ex-deputado era membro do MBL e pré-candidato à prefeitura de São Paulo; 3) Kim Kataguiri diz ser contra a criminalização do nazismo 4) No dia 1º de setembro de 2023, integrantes do MBL agrediram estudantes e uma funcionária da UFPR, na ocasião tentaram invadir o Centro Acadêmico de História.
A questão que se apresenta é que a atuação do MBL e suas diretrizes se relacionam com uma perspectiva de maximização da liberdade de expressão ultrapassada. Defendem única e exclusivamente a própria liberdade e a censura aos Centros Acadêmicos democraticamente eleitos pelos seus respectivos corredores. No mais, como o próprio vídeo trazido junto à matéria demonstra, os membros do MBL não são censurados, aqueles com interesse em questionar seja nas assembleias de campus, seja em eventos possuem tal prerrogativa. É interessante notar que os chamados “matérias partidários” em nada se relacionam com as eleições a serem realizadas neste ano. Por fim, sua análise pouco se perpassa por “uma visão crítica e fundamentada sobre os acontecimentos políticos por meio de análises embasadas na realidade”, parece mais ficção, devaneios e espantalhos políticos para obter engajamento.
Que absurdo isso que está ocorrendo na Unesp. Parabéns por expor isso João Pedro 👏👏👏 estou ansiosa pelas próximas colunas. Fale também sobre os gastos dos políticos na cidade
Ora, a própria coluna menciona a importancia da pluralidade de ideias e a livre manifestação de pensamento na Universidade. O fato citado mostra justamente um aluno questionando sobre a ausencia de pluralidade de pensamento na Universidade e defendendo que seja aberto mais espaços para o debate dentro da Instituição.
O que foi criticado é a utilização do espaço público para a divulgação de materiais eleitorais promovendo candidatos específicos.
Liberdade de expressão deve sempre ser respeitada, mas àqueles que estão ocupando cargo representativo de entes universitários, devem saber separar a sua opinião pessoal quanto estiver falando pela Instituição, que deve ser neutra e acolher a todos os alunos.
É um horrenda o modo como os representantes do centro acadêmico tem tratado aqueles com opiniões contrárias, taxando-os irresponsavelmente de fascistas, homofóbicos etc.