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O holocausto do saneamento básico

Pensei em falar sobre o vereador ‘patriota’ que tem na sua mesa as bandeiras de Israel e dos Estados Unidos. Não farei isso, mas será que ele fala hebraico?

Pensei em comentar sobre a palestra que José Dirceu, o mensaleiro, proferiu na Unesp Franca falando sobre democracia e corrupção. Será que ele autorizou os alunos a darem uns empurrões em professores?
Anistia? Não perco um segundo falando sobre esse assunto.

A ação policial em um morro do Rio de Janeiro? Não vou comentar, mas acho imprudente da parte do criminoso enfrentar um grupo de operações policiais especiais sem pedir uma extrema-unção.

E do chanceler alemão Friedrich Merz, que disse que todos estavam felizes por terem ido embora de Belém no estado do Pará, sede do COP30? Sobre a deselegância, pois ele é chefe de governo da Alemanha e tem responsabilidade diplomática, houve repercussão imediata. Na imprensa houve jornalistas que afirmaram que o alemão é xenófobo. Outros falando em fascismo e nazismo. O prefeito de Belém, Igor Normando, e o governador do Pará, Helder Barbalho, gravaram vídeos falando em preconceito. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, usou a rede social X para chamar o premiê de “filhote de Hitler”. O presidente Lula disse que o alemão “deveria ter ido num boteco no Pará, deveria ter dançado no Pará, ele deveria ter provado a culinária do Pará”. O Senado Federal aprovou voto de censura ao chanceler Merz.

Tudo resolvido? Não, nada resolvido.

Essa crítica deveria ser recebida como um convite para a reflexão: as populações de Belém e de diversas cidades brasileiras são vítimas.

O atual ‘viralatismo’ dos brasileiros está em não reconhecer os problemas e não cobrar com vigor quem deveria resolvê-los. Justifica erros atribuindo a problemas da colonização exploratória dos europeus e do imperialismo americano.

O alvo primário das Administrações Públicas, que pensam no progresso e no bem-estar população, deveria ser o saneamento básico. Isso resolveria um bocado de problemas.

O chanceler alemão não tocou num ponto específico que o incomodou, e é no saneamento básico que se alicerça a frase de que a população é vítima.

O Instituto Trata Brasil, analisou as informações do SINISA (Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico) e apresentou estudo sobre o Ranking do Saneamento no Brasil focado nas 100 cidades mais populosas do país. Você pode ler o estudo aqui.

A seguir, faço uma pequena comparação entre Franca e as 3 maiores cidades paraenses em termos de saneamento básico.

Se você leu até aqui, não tem bandeira de Israel e Estados Unidos na sua mesa e nem foi na ‘palestra’ do Zé Dirceu, logo, não é bobo e sabe que não estou vangloriando a nossa cidade e muito menos menosprezando as outras. A finalidade é construtiva, para ilustrar como a falta de saneamento básico é grave.
No “atendimento total de água”, que é o percentual da população que é atendida com abastecimento de água potável através da rede pública (água na torneira):
-Franca: 98,18%
-Belém: 94,62%
-Ananindeua: 41,60%
-Santarém: 48,49%

No “índice de tratamento de esgoto”, que é um indicador que expressa a porcentagem do volume de esgoto coletado em um município que é efetivamente tratado antes de ser devolvido ao meio ambiente:
-Franca: 97,65%
-Belém: 19,34%
-Ananindeua: 37,39%
-Santarém: 3,77%

O “índice de coleta de esgoto”, que é o total da população atendida com esgotamento sanitário:
-Franca: 99,40%
-Belém: 19,51%
-Ananindeua: 37,48%
-Santarém: 5,14%

No ‘indicador de tratamento total de esgoto”, que é a porcentagem do esgoto tratado em relação ao total de água consumida:
-Franca: 96,71%
-Belém: 27,51%
-Ananindeua: 39,22%
-Santarém: 8,61%

A falta de saneamento básico adequado tem consequências sérias como a poluição de rios, degradação ambiental, redução da qualidade de água. Consequências para a saúde pública como o aumento da mortalidade infantil, doenças infecciosas, proliferação de insetos vetores como o Aedes aegypti e lotação dos hospitais.

A mortalidade infantil (a proporção de óbitos de menores de 1 ano por 1000 nascidos) está intimamente ligada ao saneamento básico. Os números de 2024:
-Franca: 10,3
-Belém: 16,8
-Ananindeua: 13,2
-Santarém: 13,5

Não encontrei dados da mortalidade de crianças até os 5 anos.

Houve um alerta em Franca sobre a possibilidade de ‘favelização’ e isso impactaria negativamente nos índices de saneamento da cidade. Planejamento urbano e responsabilidade devem ser cobrados das autoridades, não como uma opção, mas obrigação.

É possível que a afirmação do chanceler alemão sequer tenha ligação com a falta de saneamento básico, mas usei como exemplo de que nossos governantes e a população foquem nos diversos problemas a se resolver, e não num nacionalismo primitivo que varre problemas para debaixo do tapete.

Michel Pinto Costa

É Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, em Franca, e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca.

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