Quanto mais as pessoas gastam, mais o PIB cresce. Se o consumo é menor, o PIB, a economia e naturalmente a qualidade de vida dos brasileiros cai. O consumo das famílias é um dos principais aspectos que impactam o crescimento de um país. Com o atual cenário do Brasil, onde podemos ver a taxa de juros nas alturas, um nível enorme de endividamento das famílias e consequentemente uma perda no poder aquisitivo da população, nunca foi tão necessária a avalição de medidas para controle e balanceamento financeiro do país. Conhecedor deste cenário, o governo brasileiro divulgou recentemente um programa para renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes e com nome sujo na praça.
De acordo com o que foi publicado, se uma pessoa que possui uma dívida de cartão de crédito, no banco, com a conta de luz ou com algum outro estabelecimento, quiser limpar seu nome dos órgãos protetores de crédito como SPC e Serasa, deverá ir até um banco para negociar sua dívida através do programa Desenrola. Se atendidos os critérios do programa como ter a renda da família não superior a dois salários-mínimos, a dívida ser de no máximo 5 mil reais e todas as partes aprovarem a adesão ao programa, o banco deverá pagar a dívida diretamente ao estabelecimento credor e passará a cobrar o valor parcelado do devedor, fazendo com que o dinheiro não passe pelas mãos da pessoa inadimplente e evitando distorções na destinação dos valores.
Muito se tem falado a respeito do risco desta operação visto que se uma pessoa não pagou uma dívida com algum estabelecimento existe grande chance de também não pagar o parcelamento da dívida ao banco, porém, para garantir segurança e viabilidade, está em discussão o governo garantir aos bancos que aderirem ao programa, um fundo vindo do tesouro direto com até R$ 20 bilhões que seriam suficientes para garantir o refinanciamento de até R$ 80 bilhões em dívidas não pagas de 40 milhões de pessoas inadimplentes. Dadas as condições do programa ,no sentido de evitar novos inadimplentes, apenas dívidas inscritas em cadastro de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022 poderão fazer parte do Desenrola.
Um dos primeiros objetivos previstos na MP é “desnegativar” as pessoas físicas com dívidas de até R$ 100 reis, liberando quase 4 milhões devedores a tomarem novos créditos. A principal diretriz do programa é regularizar a situação e limpar o nome de milhões de brasileiros, fazendo com que retornem ao mercado consumidor estimulando intensamente as contrações, empregos, faturamento das empresas, o crescimento do PIB e consequentemente a qualidade de vida no país.
