IVA de 28% na Reforma Tributária: Fazenda realiza ajustes e deixa o Brasil com maior imposto do mundo
O Ministério da Fazenda divulgou uma nota técnica em 23 de agosto, apontando que a alíquota-padrão dos impostos sobre produtos e serviços, prevista na reforma tributária, deve atingir 27,97%. Essa projeção supera em 1,47% a estimativa inicial de 26,5% feita pela equipe econômica do governo quando a reforma foi aprovada no Congresso no ano passado.
O estudo destaca que, embora algumas mudanças ajudam a reduzir a alíquota, muitas outras elevem a alíquota de referência. Por exemplo, a inclusão das apostas esportivas no escopo do IS aumenta a arrecadação, no entanto, a inclusão de carnes e queijos na cesta básica de alimentos com alíquota zero e as reduções de alíquotas para medicamentos e o setor imobiliário reduzem a arrecadação.
Como o cenário mostra claramente que a reforma tributária foi criada para resolver problemas de caixa do governo e não para aprimorar o cenário econômico do país, é facilmente esperado que a carga tributária após a virada de chave para o novo sistema deixe a conta dois impostos mais cara para muitos segmentos.
