A reforma tributária é um dos temas mais discutidos na atualidade, dada sua grande relevância para a economia do país, uma vez que tem o potencial de impactar diretamente a vida de milhões de pessoas e a competitividade das empresas.
No Brasil, um tema de grande mudança diz respeito aos tributos indiretos e seu impacto na formação de preços.
Os tributos indiretos, como o ICMS, o IPI, o PIS e a Cofins, são tributos que incidem sobre o consumo, ou seja, são repassados ao consumidor final como parte do preço dos produtos e serviços. Isso os torna um elemento fundamental na formação dos preços, pois afeta diretamente o valor final de bens e serviços.
Uma das principais mudanças propostas na reforma tributária é a unificação de tributos federais, estaduais e municipais em um único imposto sobre valor agregado, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Essa unificação tende a mudar completamente a sistemática de precificação dos bens e serviços em virtude das diferentes metodologias utilizadas no cálculo dos tributos antes e depois da reforma.
O impacto mais significativo da reforma tributária na formação de preços está relacionado à chamada “carga tributária em cascata” que acontece hoje na atual sistemática tributária. Com a unificação proposta, a tributação em cascata tende a ser modificada, pois o IBS seria cobrado em uma sistemática diferente na cadeia de produção e distribuição. Isso significa que os preços de produtos e serviços deverão ser completamente revistos, assim que o governo publicar as novas que regulamentam e detalham as novas sistemáticas.
Em resumo, a reforma tributária que está em votação atualmente no senado, com foco nos impostos indiretos, tem o intuito de simplificar o sistema tributário, porém, deve impactar diretamente a formação de preços e com isso é essencial que as empresas busquem se atualizar para que não continuem operando seus sistemas nas regras antigas e gerem inconsistências em seus números e resultados.