“A união entre a sabedoria teórica e prática, entre as diferenças e desigualdades, pode construir uma sociedade mais feliz”
O advogado, docente universitário já com pós-doutorado e procurador Jurídico da Federação das Apaes do Estado de São Paulo, Acir de Matos Gomes, 49 anos, lança neste mês de agosto, com data e local a serem ainda definidos, o livro “Da deficiência à eficiência – Análise retórico-jurídica da lei brasileira de inclusão e de seus efeitos persuasivos”, pela RGE – Ribeirão Gráfica Editora. Um trabalho que focaliza, discute e trabalha as questões discursivas e retóricas inclusive, como moldadoras de mentalidades, com consequências sociais. “É resultado da pesquisa do pós-doutorado desenvolvido junto a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, programa de pós-graduação em Língua Portuguesa, sob a supervisão do professor Dr. Luiz Antonio Ferreira, e da atividade de procurador Jurídico da Federação das Apaes do Estado de São Paulo. O tema “pessoa com deficiência” é atual, sensível e precisa ser divulgado para que a pessoas tomem conhecimento e mudem paradigmas existentes. É necessário incluir as pessoas com deficiência na sociedade, uma vez que a exclusão e a integração deixaram de ser o aceito. É necessário romper com o discurso capacitismo, um discurso que marginaliza a pessoa com deficiência e, como propomos no livro, passar a adotar um discurso capacitivo, que ratifica a capacidade, a autonomia e a dignidade da pessoa com deficiência. É necessário modificar os discursos para modificar a sociedade”, explica o autor.
Para ele, por meio da escrita e da leitura um universo de possibilidades se apresenta. “A união entre a sabedoria teórica e prática, entre as diferenças e desigualdades, podem construir uma sociedade mais feliz já que o viver social tem como finalidade a felicidade. Não há felicidade onde impera a barbárie, a desunião, o desequilíbrio e o desrespeito ao ser humano e suas instituições. Pensar no legado que se vai deixar para a posteridade, na contribuição que o “eu”, como indivÍduo único será visto e reconhecido durante a efêmera passagem na terra, no plano existencial, precisa ser retomada, pois o imediatismo, o pensar somente em si, o individualismo, não produz resultados positivos para ninguém, uma vez que todo ser humano é social e está inserido na política. Todos nós somos políticos e precisamos mudar o olhar para exigir de cada representante, de cada instituição e de cada poder que efetivamente cumpram as suas funções sob pena de serem retirados e não poderem jamais ocupar o lugar de outrora. Cada um de nós tem o Direito e o Dever de fazer escolhas que contribuam para a evolução individual e social e os livros são um dos caminhos de ajudar nesse percurso, pois uma pessoa, um povo, uma nação sem leitura, sem cultura e sem educação, sempre será escravo de outra pessoa, outro povo ou nação. Para sair da prisão é necessário educação e não existe educação sem leitura, sem livros, sem uma pessoa denominada autora e outra leitora. Somos o melhor país, temos o melhor povo, temos inúmeras riquezas, mas ainda somos incapazes de unir para reinar, ainda vivemos no modelo antigo de dividir para reinar, por isso, sugiro que os discursos de divisão não sejam aceitos por qualquer cidadão ético, pois onde impera a discórdia, não há ordem e nem progresso”, reflete.
Na entrevista de hoje, Acir de Matos Gomes, um humanista por excelência evoca a Antiguidade Clássica (Aristóteles em ‘o ethos em constante diálogo com pathos e o logos’; passa pela Psicanálise e por outros saberes consistentes para nos mostrar o quão poderosas são as questões relacionadas à retórica e aos discursos como mantenedores do status quo ou efetivos agentes de transformações sociais. Ele inclusive reflete sobre a judicialização e os embates midiáticos (retóricos) atuais em torno do Supremo Tribunal Federal (STF).
Folha de Franca – Fale sobre o seu percurso acadêmico e profissional e também dos seus livros já publicados.
Acir de Matos Gomes – Sou bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca, Mestre em Linguística pela Unifran, Doutor em Língua Portuguesa pela PUC -SP, pós-doutor em Língua Portuguesa pela PUC SP, especialista em Processo Civil pela FACON, especialista em Psicanálise contemporânea pela Unifran. Atuo como advogado há 25anos nas áreas de família, cível e criminal. Professor e pesquisador nas áreas de Direito e Retórica (discurso judicial). Autor dos livros: Discurso Jurídico, mulher e ideologia: uma análise da Lei Maria da Penha, Cristal, 2012; União Homoafetiva: uma análise retórica e jurídica, Lemos & Cruz, 2019 e Da Deficiência à Eficiência: análise retórico-jurídica da lei brasileira de inclusão e de seus efeitos persuasivos, Ribeirão Gráfica Editora, 2021.
Folha de Franca – O que o motivou a escrever livros?
Acir de Matos Gomes – Sempre gostei de ler. Acredito que cada livro tem o potencial de nos transformar, de romper ou sedimentar paradigmas. A leitura, para mim, embora um ato solitário, é também um diálogo do leitor com o autor capaz de gerar inúmeros benefícios individuais e sociais. Ler bons livros é uma obrigação de todos nós. Diante disso, por estudar e pesquisar sobre alguns temas, por entender que as pesquisas acadêmicas precisam romper os muros das Universidades para atingir a sociedade, passei a publicar as minhas pesquisas em formato de livro. Pedir para alguém ler uma tese ou dissertação não é não tão acessível como pedir para ler o livro, ainda que o conteúdo seja o mesmo. O gênero textual ou discursivo já carrega em si valores de aproximação ou rejeição da leitura. A escrita é também um instrumento de se lançar, pois ao publicar um livro, permite-se aos leitores um encontro, e desse encontro, a externalização dos sentimentos e das interpretações que escapam ao controle do autor. Lançar um livro é se colocar sobre os julgamentos/críticas dos leitores, é um ato que reflete a dualidade das paixões humanas do medo e da coragem. É uma aventura muito rica de sentimentos, de elaborações e de significados que produz também amadurecimento.
Folha de Franca – Fale sobre os objetivos que nortearam também as suas publicações anteriores?
Acir de Matos Gomes – No livro “União Homoafetiva: análise retórica e jurídica”, resultado do doutorado, sob orientação do Dr. Luiz Antonio Ferreira, analiso as questões relacionadas ao homossexualismo, homossexualidade e homoafetividade e como as mudanças lexicais refletem as mudanças sociais que passaram a exigir novos discursos ao ponto do Supremo Tribunal Federal declarar que a Constituição Federal não veda o reconhecimento da união e casamento entre pessoas do mesmo sexo, em que pese a literalidade do texto legal conter uma conjunção aditiva formada pelos termos “homem e mulher”. Apresento um percurso histórico sobre a homossexualidade, mas também uma análise dos votos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.277 do Distrito Federal. Ao ler esse livro é possível ter uma análise de como cada ministro votou e como construíram discursivamente o julgamento de modo que a sociedade aceitasse a decisão como justa uma vez que o Congresso Nacional (Poder Legislativo) não alterou a Constituição Federal e nem o Código Civil no que se refere ao casamento/união estável entre pessoas do mesmo sexo.
No livro sobre a Lei Maria da Penha, resultado do mestrado, sob orientação da Dra. Maria Silvia Olivi Louzada, fui motivado pelo desejo de também mostrar que a mulher é vítima de uma sociedade estruturada por discursos machistas, que a oprimem, causam violência e que a Lei Maria da Penha, embora decorra de uma punição do Brasil pelas Cortes Internacionais de Direitos Humanos, ainda está longe de garantir à mulher uma sociedade sem violência doméstica e familiar. A lei ainda é necessária e precisa de aplicação efetiva ainda muito distante da realidade. O livro apresenta um discurso no qual a mulher se apresenta sempre como vítima de violência e o homem é o agressor. É uma lei para as mulheres vítimas de violência que busca ser um instrumento para diminuir, por meio do discurso jurídico, os diversos tipos de violências que muitas mulheres estão submetidas.
Todas essas obras possuem um olhar humanista voltado para as questões sociais, para as pessoas inseridas em situações de vulnerabilidade (mulher, homossexual e pessoa com deficiência) e, por meio do Direito e do Discurso, com aporte na Análise de Discurso de Linha Francesa (AD) e na Retórica, apresento reflexões e proposições para tornar a nossa sociedade sem violência, discriminação, mais justa e inclusiva, afinal, todos somos seres humanos e, de certo modo, vulneráveis e deficientes em algum aspecto. Somos dotados de imperfeições, de deficiências, mas temos a capacidade (racional e afetiva) de superá-las, desde que a superação seja um objetivo, uma finalidade, uma meta ou um propósito; portanto, é importante ter Leis e Interpretações Judiciais que jamais esqueçam da dignidade de todo ser humano.
Folha de Franca – O seu livro mais recente traz, no viés dos anteriores, elementos de retórica e linguística para a discussão em Direito. Fale sobre essas interfaces.
Acir de Matos Gomes – A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei n.º 13.146, conhecida também como Estatuto da Pessoa com Deficiência, surge no Brasil no dia 06, do mês de julho, do ano de 2015 como discurso autorizado e dominante com a finalidade muito particular de “assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania”, já que essas pessoas, durante anos, viveram “enclausuradas” em hospícios, manicômios e em suas casas e, com a lei, passarão a serem “sujeitos de direito e deveres”.
Dentro deste contexto há um campo propício para a atuação da Retórica que nasce da polêmica e do imperativo do acordo. O conceito de pessoa com “deficiência” é tão polêmico que se fez necessário criar uma lei específica para tratar do tema, logo, há divergências criadas e minimizadas por meio da argumentação, da persuasão e do convencimento. A lei representa um “autoritarismo”; contudo, ela não consegue afastar os discursos polêmicos, as opiniões desencontradas e contrárias, que se espalham pelo universo da doxa.
Folha de Franca – Você já disse que “todo discurso é uma construção retórica que visa dar direção ao auditório para aderir um ponto de vista.” Fale mais sobre isso.
Acir de Matos Gomes – De acordo com Perelman e Tyteca (2005), a argumentação eficaz aumenta a adesão, desencadeia uma ação positiva ou de abstenção nos ouvintes ou uma disposição para agir no momento oportuno. Para Ferreira (2010), a linguagem não é objetiva, mas interpretativa da realidade; logo, é dotada de intencionalidade e, por sermos seres retóricos, utilizamos a linguagem para comunicar, pedir, ordenar, sugerir, criticar, argumentar, fixar imagem, afirmar ou negar ideia, enfim, para estabelecer acordos com o auditório.
A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) não é apenas uma lei em sentido estrito, é um discurso que não se mostra como um acontecimento isolado, pois está em oposição a outros discursos que o precederam e a Retórica também se mostra adequada e atuante nesse campo ante a sua função hermenêutica, que é de interpretar textos para entender a realidade do orador, os instrumentos persuasivos utilizados, a construção dos argumentos e adesão ou não do auditório.
A sociedade contemporânea está mudando, está em busca de uma efetiva democracia, de paz, dos direitos humanos, da ordem social, da cooperação internacional e da soberania. Igualdade e Justiça são valores que devem ser interpretados e esclarecidos e, segundo Perelman, essa questão existe desde os primórdios da civilização, mas tornou-se assunto realmente importante e popular discussão filosófica no sec. XVIII; portanto, a retórica como arte e técnica se mostra capaz de ser utilizada como base teórica para verificar o que de persuasivo existe na Lei Brasileira de Inclusão e nos efeitos de sentidos das palavra “deficiência” ligada ao ser humano.
Folha de Franca- Como lhe veio a ideia de discutir essa especificidade da retórica em relação às deficiências? O que a sua pesquisa conclui e que novos caminhos aponta?
Acir de Matos Gomes – Como procurador jurídico da Federação das Apaes do Estado de São Paulo passei a ter contato com o universo da pessoa com deficiência. Aliado ao esse fato ao de ser professor de Direito e pesquisador na área do Direito e Retórica Judicial, no pós-doutorado resolvi unir os conhecimentos teóricos e práticos. A retórica, como arte e técnica, de avaliar o que tem de persuasivo nos discursos é perfeitamente aplicável ao Direito na busca para a distribuição da Justiça. O livro apresenta o percurso histórico desde a Antiguidade Clássica até a idade contemporânea, sobre as diferentes manifestações sociais, culturais, comportamentais e os discursos produzidos sobre as pessoas com deficiência, os quais, do ponto de vista jurídico, deixaram de ser excluídas para serem sujeitos de direitos. Acredito que o livro apresenta elementos de reflexão a respeito das palavras, do discurso e seus efeitos no âmbito social e na vida das pessoas, inclusive no ambiente jurídico, uma vez que as modificações das palavras, frases ou dispositivos legais não são atos sem efeitos, mas expressam mudanças sociais com envolvimento nos princípios éticos universais que perpassam pela dignidade da pessoa humana que não pode ser diminuída ou desconsiderada em razão da deficiência.
Para a Profa. Cléria Maria Lobo Bittar o livro “faz parte do rol daquelas obras consideradas imprescindíveis para uma formação profissional comprometida com uma aprendizagem que se mostra para além das competências necessárias para o exercício profissional. É sem dúvida alguma um texto que abre profundas reflexões sobre a natureza humana, suas paixões, suas emoções e sua racionalidade. O ethos em constante diálogo com pathos e o logos. Assim a humanidade constrói discursos, da mesma forma que erige mitos, reconstrói caminhos, institui e delega poderes a uns ou a outros, constitui e reconhece governos e Estados. Mas os humanos também se reinventam, dialogam, reinterpretam suas falas. E a lei responde a esses anseios e mudanças ainda que mais tardiamente. No entanto, termina por normatizar e garantir que se cumpram as condições para que os direitos de todos os sujeitos sejam garantidos, independentemente da forma como são”.
Folha de Franca – O que o levou ao doutorado em Língua Portuguesa?
Acir de Matos Gomes – Na minha graduação em Direito não tive contato com a Retórica e durante o exercício profissional – advocacia – senti a necessidade de aprofundar no estudo do discurso e de como tornar a escrita/fala mais fluida e assertiva. Diante disso fiz o mestrado em Linguística na Unifran e tive aula com o professor Luiz Antonio Ferreira, do programa de Língua Portuguesa da PUC SP que ministra a disciplina de Retórica. Terminado o mestrado, fui aprovado no Doutorado da PUC e fui orientado pelo referido professor. Durante os 04 anos do doutorado e os 2 anos do pós-doutorado, todos da PUC SP, passei a estudar a retórica com ênfase no discurso jurídico ou forense. Consegui unir duas paixões: o Direito e a Retórica, por meio do Programa de Língua Portuguesa da PUC SP.
Folha de Franca – Você tem especialização em Psicanálise. Como esse corpo teórico lhe auxilia na sua práxis e visão de homem/mundo?
Acir de Matos Gomes – A Psicanálise foi fundamental na minha formação pessoal e profissional. Consegui unir essas três áreas do conhecimento e acredito que a minha atividade profissional (advocacia e docência) se tornou mais humana, afetiva e efetiva. Não tem como passar pela psicanálise e se manter como outrora. Toda pessoa deveria estudar psicanalise e fazer análise. Os ganhos são imensuráveis. O Direito contemporâneo, especialmente o Direito de Família, exige do advogado uma visão que extrapola o Direito e um dos aparatos teóricos pode ser a psicanálise. Muitos processos podem ser resolvidos, de forma jurídica, mas com apoio nas bases teóricas da psicanalise. Ter conhecimento sobre a psiquê, sobre o inconsciente e as formas de manifestações, imprimem outros olhares sobre os litígios. Outros olhares e outros saberes produzem outros resultados que contribuem na distribuição da Justiça e da pacificação social. O Direito tem a finalidade de trazer paz, felicidade e o bem comum e, às vezes, a aplicação dura da lei, não se mostra sempre justa.
Folha de Franca – Como você avalia os embates midiáticos entre o STF e o mandatário atual? O que você poderia dizer acerca das narrativas que se tem produzido nessa seara?
Acir de Matos Gomes – Os embates midiáticos, diante da polarização, da forma contundente e áspera, geram insegurança e podem criar caos social. Vejo como lamentável do ponto de vista social e com certa preocupação uma vez que as instituições estão com a credibilidade abalada. O descrédito nas instituições repercute no viver em sociedade e até na credibilidade, confiança de cada ser humano. Acreditar nas instituições sempre foi imprescindível para o viver social e, essa desconstrução retira de nós um aparato importante de pacificação social. Não podemos ser ingênuos ao ponto de pensar que todos esses discursos são muito bem planejados e como objetivos certos e determinados. O discurso polêmico gera visibilidade e, com isso, espaço de destaque para falar e ser ouvido. A polêmica é uma estratégia poderosa para quem sabe dela utilizar. Nesse momento histórico-social, de hipertextualidade e ciberespaço redobrar os cuidados com as informações facilmente divulgadas é imprescindível, pois muitas informações equivocadas são lançadas de forma proposital para gerar polêmica como estratégia de marketing e de monetização. A polêmica desperta atenção e essa, bem utilizada, gera lucro e incontáveis benefícios. A polêmica é criada por meio do discurso e da argumentação marcada pela polarização, pela dicotomia e pela desvalorização do outro, e, com isso o fato terá que ser apurado, logo ganha-se notoriedade, pois nem todas as pessoas tem condições críticas para apurar a verdade. Os haters constroem “autoridade” na internet ao espalhar ódio e junto com esse discurso ganham, pois, para o algoritmo, o conteúdo polêmico teve engajamento medido pelos likes e ou dislikes. A polêmica está em alta, mas os danos que ela pode causar é imensurável, pois alguns danos são de difícil ou impossível reparação. Penso que o Supremo Tribunal Federal, por ser órgão máximo na Hierarquia do Poder Judiciário, às vezes, acaba por adentrar esferas da Competência dos outros poderes e isso acirra os ânimos e também quebra a independência entre os Poderes. Da mesma forma, os demais Poderes, cientes das suas responsabilidades, poderiam adotar condutas para diminuir a intervenção do Poder Judiciário. Estamos em um momento em que as escolhas para ocupar as instituições e os representantes dos Poderes precisam ser refletidas à exaustão. É necessário unir e equilibrar a razão e emoção e cada instituição precisa medir os impactos sociais que as suas condutas causam e a ética precisa ser a base de todos os discursos e condutas.
Folha de Franca – Para finalizarmos, o que o leitor leigo pode esperar desse seu importante livro?
Acir de Matos Gomes – Pode esperar um livro que contém especificidades teóricas, mas que foi escrito com certa simplicidade para que todo leitor tenha acesso ao Direito e a Retórica e perceber como eles impactam a vida em sociedade. O livro revela também uma busca incessante para tornar as obras de autores francanos conhecidas no Brasil e no exterior. O leitor encontrará elementos argumentativos-persuasivos para compreender que o viver em sociedade precisa ser inclusivo e, com isso, pode ser protagonista de uma nova história na qual a pessoa com deficiência deixa de ser vista como algo vergonhoso, monstruoso, para ser reconhecida com a dignidade que lhe é inerente pelo simples fato de ser humana. A deficiência de estar na pessoa e passa para o ambiente que deixa de estar adequado às necessidades da pessoa. A deficiência da pessoa humana tem que ser mitigada pelo ambiente sob pena desse ser considerado deficiente em razão da barreira por ele criada. A pessoa com deficiência deve ser incluída em todos os ambientes e esses devem se ajustar para incluí-la. Encontrará um pouco de história da pessoa com deficiência e das legislações referentes e finalizará sua leitura com um pouco de conhecimento das APAES. Os depoimentos de vários pesquisadores do Brasil e do exterior amplia a importância do tema e das reflexões que fiz no livro. É um livro que desperta paixões.
