Sessões ordinárias da Câmara serão realizadas no auditório do Uni-Facef a partir desta quinta, 15

Ainda com o plenário da Câmara Municipal de Franca em obras de reforma, os vereadores se reúnem a partir desta quinta-feira, 15, provisoriamente no auditório do Centro Universitário Uni-Facef para a 2ª Sessão Ordinária de 2024.

No período da manhã acontece o Expediente com as leituras dos documentos e ofícios, além de uso da tribuna por populares e parlamentares, a partir das 9 horas.

No período da tarde, a partir das 14 horas, serão debatidos e votados os temas que passaram por análise das comissões da Casa de Leis e propostas que sejam incluídas em regime de urgência.

O que será apreciado e votado:

Projetos de Leis

• Nova Lei de Licitações – Será votado o Projeto de Resolução nº 2/2024 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Franca.
• PL que dá nome de rua – De autoria do vereador Gilson Pelizaro (PT) será votado o Projeto de Lei 163/2023 que denomina a Rua 1 do Residencial Faggioni com o nome de Emílio Caparelli, e dá outras providências.

Requerimentos

• Debate sobre mudança do Procon – Será lido o Requerimento 732/2023 de autoria do vereador Marcelo Tidy (União) questionando o Poder Executivo sobre a possibilidade mudança do Procon para uma área mais central da cidade.
• Agendamento de sessão solene – O vereador Claudinei da Rocha apresentou cinco requerimentos, entre eles, o Requerimento 5/2024 solicitando agendamento de sessão solene em 09 de dezembro de 2024 em comemoração ao Dia Municipal do Voluntariado.
• Agendamento de sessão solene – O Requerimento 6/2024 para reserva do plenário em 05 de agosto de 2024 para homenagem ao Dia da Liderança Jovem, conforme disposto na Lei Municipal 8.270/2015.
• Agendamento de sessão solene – Ainda o Requerimento 7/2024 solicitando reserva do plenário em 11 de novembro de 2024 para homenagem ao Dia do Músico, conforme disposto na Lei Municipal 8.093/2014.
• Agendamento de sessão solene – E o Requerimento 8/2024 para reserva do plenário em 03 de junho de 2023 para homenagem ao Dia do Pastor Evangélico, conforme disposto na Lei Municipal 5.692/2002
• Agendamento de sessão solene – Também do parlamentar o Requerimento 9/2024 para Reserva do plenário em 25 de março de 2024 para homenagem ao Dia da Mulher Evangélica, conforme disposto na Lei Municipal 7.993/2014.
• Questionamento à Administração Pública – De autoria do vereador Luiz Amaral (Republicanos) será votado o Requerimento 10/2024 questionando a Prefeitura informações sobre programa habitacional no município.
• Questionamento à Administração Pública – O vereador Gilson Pelizaro (PT) apresentou o Requerimento 27/2024 solicitando informações da Administração sobre o credenciamento do Município ao programa do Governo Federal “Dignidade Menstrual, um Ciclo de Respeito”.

Moções

• Moção de Aplausos – De autoria do vereador Daniel Bassi (PSDB) duas Moções de Aplausos serão analisadas sendo, a Moção de Aplausos 106/2023 ao Bispo Diocesano Dom Paulo Roberto Beloto que completa seus 10 anos de posse canônica em Franca, exercidos com retidão, dedicação e compromisso com a Igreja e com a comunidade que representa.
• Moção de Aplausos – E a Moção de Aplausos 1/2024 à Julian Sax por sua excepcional contribuição para a música, seu compromisso com o ensino e, especialmente, pela sua atuação solidária em projetos voluntários, levando a música como alento aqueles que enfrentam jornadas desafiadoras.