A partir desta quinta-feira, 1º, até o próximo dia 30 de julho, está liberado o funcionamento da rampa municipal e outras de acesso náutico em Rifaina. A liberação foi anunciada na tarde dessa quarta-feira, 30, pela Prefeitura em decreto publicado e assinado pelo prefeito Hugo Lourenço (Cidadania). A presença de pessoas na orla pública da praia artificial segue proibida.
De acordo com o decreto, que segue o plano de flexibilização nas medidas de combate à covid-19 do Plano São Paulo, os supermercados a partir de hoje poderão receber público de até 40% da capacidade do estabelecimento. As mesmas regras valem no caso de bares, restaurantes e similares. No caso desses estabelecimentos, porém, é obrigatório o distanciamento de pelo menos dois metros e o máximo de seis pessoas por mesa. Segue proibido o acesso às praias no entorno da represa de domínio público municipal, incluindo áreas verdes, APP’s, sistema de lazer e áreas institucionais.
As medidas estão previstas até às 23h59 do dia 30 de julho. Aqueles que descumprirem as regras estarão sujeitos a penalidades como multa; interdição parcial ou total do estabelecimento; cancelamento do cadastro e licença de funcionamento do estabelecimento; e intervenção.
