Polícia Militar Ambiental multa responsável por sítio em R$ 21 mil por incêndio na região
Nesse domingo, em meio a todo o desespero que os incêndios causaram na região, a Polícia Militar Ambiental autuou e multou em R$ 21.150 o responsável pelo Sítio Aparecida, em Nuporanga, por uso de fogo/provocação de incêndio.
A equipe esteve no local a fim de constatar dados obtidos por meio de captação via satélite do IMPE, dentro da Operação São Paulo Sem Fogo. A testemunha declarou que a origem do incêndio teria sido em local diverso da propriedade, que iniciou às margens da rodovia vicinal SJBV a Nuporanga.
O incêndio consumiu áreas de cultivo canavieiro e área de vegetação nativa secundária do Bioma Cerrado, fisionomia florestal cerradão em estágio inicial de regeneração natural, situado em APP (área de preservação permanente) de um curso d’água natural com largura inferior a 10 m.
A Polícia explicou que “ara estabelecer a responsabilidade administrativa ambiental exclusivamente para as ocorrências de incêndios canavieiros de autorias desconhecidas, adota-se a Resolução SEMIL nº 21/2024, e os critérios estabelecidos pela Portaria CFB nº 01/2024, sintetizados na Planilha Corta Fogo para estabelecer a culpa pela omissão”.
Diante do acima exposto, lavrou-se e o Auto de Infração Ambiental e multa de R$ 21.150,00, por danificar 0,94 hectares de vegetação nativa secundária em estágio inicial em APP. A área autuada foi devidamente embargada.
