As aulas presenciais da rede estadual de ensino retornaram nesta quarta-feira, 2, sob chuva insistente e movimentação tímida. Neste início de ano letivo (após as creches que retornaram na segunda-feira, 31) pelo menos 65 mil alunos das redes municipal e estadual retomam uma rotina que há muito tempo esperavam: o retorno às salas de aulas. A rede municipal só deve recomeçar as aulas na próxima quarta-feira, 9.
A preocupação com a retomada era a informação de que seria cobrado o passaporte vacinal dos alunos, porém o governo estabeleceu regras de como tudo deverá ocorrer. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou em Diário Oficial, no último sábado (29), a Resolução 09, de 28-01-2022, que estabelece as normas para a volta às aulas na rede estadual. A principal mudança prevê que os responsáveis legais pelos estudantes apresentem o comprovante de vacinação completa contra covid-19 do aluno.
A entrega do comprovante deve acontecer durante o 2º bimestre, entre 25 de abril e 3 de julho. Esse período é calculado pelo tempo máximo que um estudante de 5 anos, imunizado com a vacina da Pfizer, pode levar para tomar as duas doses. Alunos que não tomaram a vacina por contraindicação médica deverão apresentar atestado.
Importante ressaltar que a falta de apresentação do comprovante não impossibilita que o estudante frequente a escola ou realize matrícula ou rematrícula, porém a situação deverá ser regularizada em um prazo máximo de 60 dias, pelo responsável, sob a pena de comunicação imediata ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades sanitárias, para providências que couber.
As aulas presenciais seguirão todos os protocolos de segurança, como uso de álcool em gel e máscaras, aferição de temperatura e higienização constante dos ambientes e mãos, identificação e afastamento dos casos e monitoramento de seus contactantes, conforme orientação da Comissão Médica da Educação, ratificada pelo Comitê Científico.
