Um projeto de lei considerado polêmico será debatido pelos vereadores francanos nesta terça-feira, 10. Trata-se da proposta de autoria dos vereadores Lindsay Cardoso (CIDADANIA), Gilson Pelizaro (PT) e Marcelo Tidy (DEM) que institui a Semana Municipal de Orgulho LGBTQIA+ de Franca.
Segundo os parlamentares, o projeto de lei teve como base os discursos dos ativistas LGBTQIA+, Guilherme Cortez e Eduardo Valentino, ambos candidatos a vereadores nas últimas eleições municipais, que utilizaram a Tribuna da Câmara Municipal de Franca no fim de junho para comemorar o dia do Orgulho LGBTQIA+ e também solicitar mais iniciativas municipais em prol da causa.
No texto do projeto de lei, os autores afirmam também que existe apenas uma única lei voltada para a comunidade LGBTQIA+ em Franca. “Trata-se da Lei nº 5.938/2003, do saudoso vereador Marcial Inácio, que pune toda e qualquer forma de discriminação por orientação sexual, prática de violência ou manifestação que atente contra cidadãos heterossexuais, homossexuais, bissexuais ou transexual.” A lei, porém, tem 18 anos, mas até hoje não foi regulamentada pelo Poder Executivo Municipal.
“Ora, fica claro então que a população LGBTQIA+ de Franca encontra-se negligenciada, necessitando de novas iniciativas públicas que defendam o respeito à diversidade”, argumentam os vereadores sobre a necessidade de mais iniciativas para a comunidade.
A votação do projeto está prevista para acontecer às 14 horas, no Plenário da Casa de Leis. Se aprovada, a Semana Municipal de Orgulho LGBTQIA+ de Franca deve acontecer na semana do dia 28 de junho, data em que é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.
OUTROS PROJETOS
Os parlamentas também discutirão o discutem o projeto de lei que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a Semana da Jornada Legislativa.
A proposta é de autoria dos vereadores Daniel Bassi (PSDB) e Donizete da Farmácia (MDB) que explicam que o objetivo da proposta é “promover atividades e fortalecer as ações que envolvam a aproximação do poder público com a sociedade francana, além da qualificação de parlamentares, assessores, servidores, profissionais e estudantes universitários”.
Também será analisada a iniciativa do vereador Gilson Pelizaro (PT) que institui o programa municipal banco de leite contra Covid-19. O parlamentar explicou que “estudos recentes demonstraram que lactantes que receberam imunizantes contra Covid-19, repassaram seus anticorpos aos filhos, ou seja, a resposta imunológica das mães beneficiou seus bebês, conforme apontaram as pesquisas”.
Os interessados podem acompanhar a sessão da Câmara de Franca presencialmente ou pelas redes sociais Facebook, Youtube, Twitter e Instagram, e também pela TV Câmara pelo canal aberto digital 6.3
