Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira, 22, o projeto que institui o Programa Emergencial de Auxílio Transporte aos Usuários de Serviços Públicos, como medida de enfrentamento à pandemia da covid-19. De autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB), o projeto prevê a aquisição de até R$ 1,35 milhão em passagens de ônibus da São José que serão utilizadas por usuários de serviços da Prefeitura.
Desde que foi protocolado, no mês passado, o projeto tem gerado uma série de dúvidas e críticas por parte dos vereadores e da população que cobram ao menos uma audiência pública para discutir o tema.
Na teoria, a iniciativa consiste no fornecimento de passagens de transporte coletivo para usuários dos serviços de saúde, assistência social, desenvolvimento e educação técnica e profissional prestados pelo município de Franca. Poderá requerer o benefício quem estiver em situação de vulnerabilidade social. As passagens serão fornecidas no cartão comum através do SIT (Sistema Integrado de Transporte de Franca). Na prática ele é visto como um claro subsídio à empresa São José.
Para financiar o projeto, a Prefeitura pretende abrir créditos adicionais em seu orçamento no valor total de até R$ 1,35 milhão. Apesar de polêmica, a matéria recebeu parecer favorável das comissões permanentes do Legislativo por encontrar-se adequada às normas do Ordenamento Jurídico Brasileiro.
Nas redes sociais, o presidente do PSL e candidato a prefeito nas últimas eleições, João Rocha, criticou a decisão do prefeito de encaminhar o projeto para votação na Câmara.
“Sem qualquer alteração o projeto de ‘subsídio’ para dar um milhão e trezentos e cinquenta mil, retirado da verba covid, para a empresa São José, o que equivale a mais de 300 mil passagens de ônibus, segue para votação na Câmara Municipal nessa próxima terça-feira, 22”, escreveu.
“Segundo o prefeito, essas mais de 300 mil passagens seriam usadas para o pessoal que frequenta os Cras e o Creas mas que, devido à pandemia, estão fechados. E ainda para os frequentadores de cursos da prefeitura que também estão fechados ou no sistema online. Cobre do seu vereador uma posição nessa votação!”, finalizou João Rocha.
GREVE
Coincidência ou não, nesse sábado, 19, às vésperas da votação, os motoristas da São José cruzaram os braços e deflagraram uma greve alegando falta de pagamento dos salários. O presidente do Sindicato dos Motoristas de Franca, Geraldo Xavier de Almeida, o Geraldinho, informou que a paralisação segue por tempo indeterminado até que a empresa acerte os pagamentos.
A São José informou que a pandemia e o lockdown provocaram um colapso financeiro na empresa que, por isso, não estaria conseguido honrar os salários dos funcionários. Em nota, a empresa cobrou da Prefeitura um subsídio para ajudar no déficit financeiro.
