Vereadores apresentam 152 emendas ao Orçamento de Franca para 2024; veja para onde destinaram o dinheiro
A Câmara Municipal de Franca realizou nesta sexta-feira, 1º de setembro, uma Audiência Pública para discutir as emendas ao Projeto de Lei Ordinária 94/2023 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Os trabalhos foram coordenados pela Comissão de Finanças e Orçamento que tem como presidente o vereador Gilson Pelizaro (PT), também participaram a vereadora Lurdinha Granzotte (União), assessores parlamentares e analistas legislativos.
De acordo com o projeto a previsão do Orçamento é de R$ 1.460.425.686,00 (um bilhão, quatrocentos e sessenta milhões, quatrocentos e vinte cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais) para 2024.
Emendas
O valor reservado ao Orçamento Impositivo para o exercício de 2024 soma a quantia de R$ 15.483.000,00 (quinze milhões, quatrocentos e oitenta e três mil reais)
Deste montante, cada vereador dispõe da quantia de R$ 1.032.200,00 (um milhão, trinta e dois mil e duzentos reais) para a elaboração de Emendas Impositivas.
Emendas Impositivas – são aquelas onde há reserva dos recursos do Orçamento do Município e que podem ser destinadas às entidades ou obras, sendo o Poder Executivo responsável por efetuar os repasses conforme aprovado pelo Poder Legislativo.
Emendas Propositivas – são aquelas para as quais não há reserva de recursos específicos no Orçamento e, portanto, dependem da anulação de verbas de outras áreas.
No total os parlamentares apresentaram 152 emendas impositivas e 5 emendas propositivas.
O maior volume de recursos destinado pelos parlamentares para área de saúde. Confira, nos quadros abaixo, a destinação de todas as emendas impositivas apresentadas pelos vereadores:
