TJ mantém absolvição de médico acusado de machismo em trote com calouras da Unifran
O TJ/SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve a absolvição do médico Matheus Gabriel Braia acusado de promover um trote machista com calouras da Unifran (Universidade de Franca) no início de 2019. Na ocasião, o médico, que é ex-aluno da instituição, leu um juramento que deveria ser feito pelos calouros. A situação gerou grande repercussão e o Ministério Público ingressou com uma ação indenizatória.
Na ação que era movida pelo MP, o promotor Paulo César Corrêa Borges exigia uma indenização de R$ 39.920. Segundo o promotor, o discurso do médico na ocasião havia ultrapassado “a linha da liberdade de expressão e do humor”. A Promotoria alegou que o discurso era misógino, machista e preconceituoso.
No trote, as calouras foram estimuladas a jurar “nunca recusar a uma tentativa de coito de um veterano”. Já os calouros, faziam foram incentivados a repetir um juramento onde as estudantes do Uni-Facef eram depreciadas: “Prometo usar, manipular e abusar de todas as dentistas e facefianas que tiver oportunidade, sem nunca ligar no dia seguinte”.
Na absolvição mantida pelo TJ, que é uma resposta ao recurso do MP após a absolvição do médico em primeira instância, os desembargadores em maioria afirmaram que, apesar do conteúdo machista, não houve dano moral coletivo e nem ofensa séria já que os calouros participaram voluntariamente e que as falas foram realizadas em tom de brincadeira.
Um dos desembargadores, que discordou da decisão da maioria, ponderou que houve sim dano aos valores de igualdade e também da dignidade das calouras.
A defesa do médico afirmou que ele não teve a intenção de ofender ninguém e sustentou a tese de que o que houve foi uma brincadeira de mau gosto.
