Técnicos e especialistas se reúnem com vereadores sobre novo Código de Edificações
Vereadores se reuniram na manhã desta sexta-feira, 15, com representantes de empresas, entidades, técnicos da Prefeitura e instituições privadas para debater sobre o novo código de edificações de Franca.
O encontro foi promivodo pela Câmara Municipal de Franca e aconteceu no Plenário da Casa de Leis e teve como finalidade discutir as mudanças das regras para construções imobiliárias da cidade.
O projeto de lei que trata do tema é de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) e já foi protocolado no Legislativo para análise dos parlamentares.
“Foi protocolado no dia 4 de outubro e existem regras e prazos que devem ser respeitados. São 10 dias para a primeira avaliação dos vereadores, 30 dias para apresentação de emendas, depois 20 dias para apresentação de parecer das comissões da Casa e após isso segue para a Ordem do Dia e as votações em dois turnos”, explicou o vereador Carlinhos Petrópolis Farmácia (PL) que presidiu a reunião.
O vereador Gilson Pelizaro (PT) defendeu a modernização do código que tem mais 50 anos. “A gente quer com esse novo código é que flexibilize e favoreça no crescimento ordenado da cidade”. O petista ainda alertou para que sejam tomados cuidados para evitar que o novo código ofereça muito poder a determinados órgãos e setores.
Já o vereador Zezinho Cabeleireiro (PP) ressaltou a importância de mudanças para atendimento do setor de construção civil e afirmou acreditar que a atualização ajudará.
Um dos participantes da reunião, Alexandre Régis que atua no setor de construção civil há mais de 20 anos no setor, alertou sobre as questões de interesse social e sugeriu melhor estudo para facilitar a execução de obras na cidade.
Durante a reunião os representantes ainda comentaram sobre as dificuldades enfrentadas atualmente, sobre os ajustes do novo código e a necessidade de atenção as regras para reformas de imóveis, além de cobrarem mais agilidade na liberação de alvarás para as obras.
Outros pontos abordados foram as dificuldades sobre os limites de área permeável de cada obra, os acessos de estacionamento e mais clareza em todos os critérios.
Os vereadores Marcelo Tidy (DEM), Ronaldo Carvalho (CID), Lurdinha Granzotte (PSL), Luiz Amaral (REP), Donizete da Farmácia (MDB) e Ilton Ferreira (PL) também participaram do encontro.
Os parlamentares anotaram todos os questionamentos que serão discutidos com a administração pública.
