Sem merendeiras, prefeitura dá pão para as crianças nas Emeis; rejeição é alta

Crianças matriculadas em Emeis (Escola Municipal de Educação Infantil) de Franca tem rejeitado o lanche servido pela prefeitura durante o intervalo. É o que apurou a reportagem da Folha de Franca na Emei “Professora Elenita Mazzotta de Oliveira”, no prolongamento da vila Santa Cruz. De acordo com pais e mães de alunos e alunas da unidade, seus filhos tem que levar merenda de casa, pois não aguentam mais comer o que lhes é servido. “A minha filha já está cansada de lanche. Ela chega da escola e diz: mãe, hoje foi pão de novo”, conta Vanessa, uma das mães entrevistadas. A rejeição ao lanche acontece em todas as outras unidades escolares atendidas pelo município, segundo o CAE (Conselho de Alimentação Escolar).

O lanche em questão é um preparado de pão francês e recheios que variam entre frango e cenoura, frango e alface, frango e tomate e, por fim, presunto e muçarela com alface e tomate. De acordo com nota enviada à redação pela assessoria de comunicação da Prefeitura de Franca em nome da Secretaria de Educação de Franca, “estes cardápios foram criteriosamente desenvolvidos para que o percentual de valores nutricionais exigidos por lei pelo PNAE, que impõe a obrigatoriedade da alimentação escolar suprir de 20% a 30% das necessidades nutricionais diárias”.

No entanto, a exigência das crianças é por um alimento mais agradável ao seu paladar. Nesse caso elas gostam de comida. “Ano passado ela comia todos os dias e não reclamava”, diz Maira, mãe de outra estudante da “Elenita”. A mãe conta que a merendeira foi alocada para a unidade do bairro Piratininga e que quando cozinhava na Elenita, fazia um quilo de arroz e não sobrava. “Lá no Pirantininga ela (a merendeira) disse que sobra tudo”, diz Maira. Segundo apurado, a merendeira deverá retornar à unidade do prolongamento da Vila Santa Cruz quando a reforma da cozinha terminar. Segundo os pais, já terminou.

Segundo a presidente do CAE, Rejane Cristina da Silva, as diretrizes do PNAE são muito claras. “Entre outras coisas que o gestor público tem que seguir estão o respeito à cultura, às tradições e aos hábitos alimentares, atendendo as necessidades nutricionais dos alunos em conformidade com a sua faixa etária e seu estado de saúde”, disse.

Lanche de casa

Para tentar contornar o problema da rejeição dos lanches oferecidos pela prefeitura, alguns pais de alunos tem enviado lanche de casa junto com seus filhos. “O problema é que tem pais de alunos que não tem condições de mandar lanche todos os dias. E as crianças ficam como? Dá dó. Quando eu envio alguma coisa para a minha filha, mando um pouquinho a mais e já deixo falado: se algum coleguinha não tiver, divide com ele”, diz Rogéria de Oliveira.

Mesmo levando comida de casa, os pais são orientados pela escola a padronizar os alimentos. A padronização é para evitar que outras crianças fiquem com vontade do alimento do colega. “Querem que a gente mande biscoito de água e sal, maizena, bolacha. As crianças querem comer coisa gostosa”, conta Maira, que subverteu a orientação e mandou bolo na lancheira de sua filha. “Ela me pediu. Tenho dó”, disse.

Invariavelmente os estudantes que não comem o pão recheado dado como refeição nos intervalos levam os pães para casa, para não haver sobra na escola. “Ontem mesmo foi dia de pão com presunto, muçarela, tomate e alface e minha filha levou para casa. Ela não comeu”, conta Vanessa.

Em discordância com o PNAE

De acordo com Rejane Cristina da Silva, presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), ao oferecer lanche nas refeições das escolas municipais a prefeitura está descumprindo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A conselheira já reportou o caso ao Ministério Público Estadual, ao Ministério Público Federal e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Rejane também já levou o assunto à Câmara Municipal de Franca, fazendo uso da tribuna. De acordo com ela, o cardápio encontra-se em discordância com o cardápio oficial divulgado pela Prefeitura e homologado pelo CAE sob pena de bloqueio de recursos para a alimentação escolar.

Alguns vereadores também se manifestaram sobre o assunto. Recentemente Marcelo Tidy (DEM) usou a tribuna para dizer que recebeu reclamações de munícipes quanto à qualidade da merenda escolar. “Muitas crianças não têm o alimento em casa, e elas buscam a escola para ter esse reforço alimentar, além da sua formação. E eu vi alguns pais reclamando porque estão com dificuldades em casa”, disse Tidy em fevereiro.

A indignação quanto ao cardápio escolar para as crianças também foi registrada na Câmara pelo vereador Gilson Pelizaro (PT). “Cardápio a base de banana e lanche. É um absurdo”, disse Pelizaro sobre merenda escolar.

Em nota, a Secretaria de Educação informa que “o cardápio desenvolvido cumpre, à risca (os critérios exigidos pelo PNAE), e portanto, não há déficit de nutrientes ou ilegalidade no atendimento da resolução”.

Falta de mão de obra

A falta de merendeiras e ajudantes de cozinha nas escolas municipais tem contribuído para a oferta de lanche, por ter uma logística considerada mais fácil. No entanto, o CAE vê uma demora em se contratar mão-de-obra para solucionar o problema do que considera uma má alimentação aos estudantes, principalmente para as crianças. “Eles ainda usam o argumento da lei 173 (que impediu até 31 de dezembro estados e municípios de fazer contratações por conta da pandemia). Dizem que já vão realizar o concurso para contratar as merendeiras, mas a demora já se arrasta há muito tempo e já estamos em março”, disse a conselheira Rejane.

A falta de mão-de-obra nas escolas municipais é atribuída ao remanejamento de diversos servidores para atender à demanda das escolas estaduais após a mudança de muitas para o período integral. De acordo com a nota da Secretaria de Educação, “muitas escolas Estaduais passaram a funcionar em Período Integral e 100% dos alunos retornaram para as escolas. Diante disso, tivemos que realizar o remanejamento de diversos(as) servidores(as) serventes merendeiros(as) de escolas municipais para escolas estaduais, pois no formato integral, é imprescindível que os estudantes almocem nas escolas”.

A nota ainda informa que “o problema será definitivamente sanado com o Concurso Público para provimentos de Cargos (inclusive de merendeiras), que está em andamento”.