Prefeitura instaura procedimento para investigar gastos com iluminação de Natal
A Prefeitura de Franca emitiu uma nota à imprensa nesta manhã de sexta-feira, 3, informando que vai instaurar um procedimento para verificar a conformidade entre a aplicação dos itens e valores descritos no “Plano de Trabalho” apresentado para a Decoração Natalina e a execução dos serviços pela ACIF (Associação do Comércio e Indústria de Franca). A investigação acontece após a imprensa e a comunidade questionar os altos valores gastos com itens como micro-lâmpadas, leds e árvores, por exemplo. Tão logo recebeu a notícia, a ACIF se manifestou informando que “se coloca à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos a respeito do projeto”.
A abertura do procedimento para a conferência das compras e execução dos serviços de iluminação especial de Natal na cidade foi feita a pedido do prefeito Alexandre Ferreira à Controladoria Interna da Prefeitura e as verificações serão conduzidas pelo compliance da prefeitura. Segundo a nota a intenção será “analisar detalhadamente a execução de contratos com empresas e convênios com instituições, com objetivo de assegurar total transparência e efetividade dos serviços e gastos públicos”. O prazo inicial para a conclusão do relatório é de 30 dias.
De acordo com a assessoria de imprensa da ACIF, responsável pelo encaminhamento da nota, há interesse da entidade em dar transparência ao processo. “Somos uma entidade séria, que há 77 anos tem trabalhado pelo desenvolvimento empresarial da cidade e que dará publicidade de seus atos não só ao Poder Público, mas à própria comunidade com a divulgação da prestação de contas do projeto em questão”, diz a nota.
Câmara de Vereadores
A Cãmara de Vereadores de Franca também se manifestou em razão da nota da prefeitura. De acordo com o vereador Gilson Pelizaro (PT), a Câmara enviou diversos requerimentos à prefeitura cobrando transparência sobre contratações e compras do convênio firmado entre a prefeitura e a ACIF. “Eu mesmo enviei requerimento cobrando os contratos com as empresas prestadoras de serviço e quanto cada uma delas recebeu. O (Daniel) Bassi (PSDB) pede explicações sobre a compra de leds com metragem diferente com a pedida em contrato”, disse o vereador.
Segundo Gilson, a Câmara aguarda as respostas dos requerimentos, que deverá ocorrer após a conclusão dos trabalhos da Controladoria.