Prefeitura busca soluções para geração de energia elétrica e destinação do lixo

A busca por soluções para a geração de energia elétrica e a destinação do lixo em Franca foi tema de um encontro na manhã desta quarta-feira, 20, na Prefeitura de Franca. Com a presença de vereadores, secretários e dirigentes locais de órgãos ambientais, o prefeito Alexandre Ferreira (MDB) anunciou algumas medidas que estão sendo adotadas para solucionar os problemas. Nas últimas semanas o problema com lixo domiciliar e industrial principalmente foi evidenciado na cidade depois que um diretor da Cetesb informou que o Aterro Municipal recebe atualmente uma quantidade de lixo muito maior que a ideal.

Dois decretos sobre o assunto foram assinados durante o encontro e, segundo a administração municipal, serão publicados nesta quinta-feira, 21, no Diário Oficial do Município. Os decretos tratam dos procedimentos a serem adotados pelas empresas interessadas, que terão um prazo para manifestar interesse e elaborar os seus projetos.

No caso da Usina de Energia, a ideia é aproveitar um espaço ocioso do antigo Aterro Sanitário, na região próxima ao bairro City Petrópolis, respeitando as exigências da legislação ambiental. O local, de acordo com a Prefeitura, reúne todas as condições favoráveis para a instalação de equipamentos que permitam a geração de energia limpa e sustentável, onde a empresa habilitada pode atender as demandas públicas.

A empresa contemplada será escolhida através de licitação e deverá remunerar a Prefeitura pela utilização do local, por meio de parceria público-privada ou concessão.

No caso do Aterro Sanitário, os interessados deverão apresentar projetos ou estudos que tragam soluções para a estruturação da gestão, destinação e manejo dos resíduos sólidos, provenientes da limpeza pública urbana, para parceria público privada ou de concessão com a finalidade de proporcionar uma gestão eficiente dos recursos públicos, com foco na sustentabilidade social, econômica e ambiental.

Dentre os objetivos previstos pelas iniciativas estão a sustentabilidade operacional e econômico-financeira desses serviços a longo prazo, onde os estudos deverão abranger propostas para a geração de energia elétrica, por meio do aproveitamento do potencial energético da biomassa vegetal, como medida complementar ou compensatória para o custeio dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Também deverá efetuar o manejo e destinação adequada para os resíduos sólidos no município, apresentando alternativas para o seu custeio ou condições de redução dos custos impostos ao município por estes serviços e, consequentemente, o impacto gerado ao cidadão.