Prefeitura abre chamamento público para gestão do Bosque dos Angicos, no São Joaquim
A Secretaria de Meio Ambiente abriu Chamamento Público para a seleção de organização da sociedade civil para firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, para o serviço de gestão do Parque Ecológico “Sebastião Branquinho”, conhecido como Bosque dos Angicos, no Bairro São Joaquim. O extrato do edital foi publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 31. O documento completo poderá ser conferido no Portal da Transparência.
Poderão participar do processo, as organizações da sociedade civil (OSCs), que tenham objetivos voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social.
Os interessados deverão apresentar as propostas no período de 1º a 31 de agosto, no horário de 8h30 às 16 horas, na sede da Secretaria de Meio Ambiente, que fica na avenida Nazira Aidar, 2400 – Jardim Redentor, contendo a documentação exigida no edital e um plano de trabalho, contemplando as descrições dos objetivos do projeto, identificando as ações que devem ser cumpridas, cronograma de execução de metas a serem atingidas, previsão de receitas e de despesas a serem realizadas, aplicação dos recursos, dentre outros.
A entidade vencedora será responsável pela administração do parque, onde deverá disponibilizar serviços de mão-de-obra de limpeza, jardinagem e segurança, diariamente, incluindo finais de semana, feriados e suas emendas, respeitando as leis e encargos trabalhistas, em que os trabalhadores são contratados para cumprir jornada de 44 horas semanais; previsão de projetos e ações que valorizem e promovam a saúde, bem-estar, atividades educacionais, culturais, comunitárias, de integração social e de conscientização ambiental dos visitantes, visando melhorias para o atendimento dos visitantes, no horário das 7 às 19 horas, de segunda-feira a domingos e feriados.
O prazo de vigência do Termo de Colaboração será de 12 meses a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 60 meses, com transferência de recursos no valor de até R$ 217.053,60.
O resultado do chamamento público será publicado no Diário Oficial do Município.
